DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

NAS ROÇADEIRAS (STIHL FS 221), PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STIHL) PARA MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www. gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 09/10/2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM.

A Prefeitura Municipal de Marabá - PMM, torna público a RATIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 90025/2026-CPL/DGLC/ PMM, PROCESSO Nº 050505970.000017/2026-15/PMM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01, atestando a regularidade e a legalidade de todos os atos praticados no certame e ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora: G. R. FROTA LTDA - CNPJ: 15.376.197/0001-35 no Valor Global: R$ 14.111.883,72. Marabá 07/10/2026 - ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ - Prefeito Municipal de Marabá - PMM.

A Prefeitura Municipal de Marabá - PMM, torna público a RATIFICAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 90027/2026-CPL/DGLC/ PMM, PROCESSO Nº 050505970.000019/2026-12/PMM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL (ASFÁLTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02, atestando a regularidade e a legalidade de todos os atos praticados no certame e ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora: CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.120.837/0001-49 no Valor Global: R$ 21.487.838,23. Marabá 07/10/2026 - ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ - Prefeito Municipal de Marabá - PMM.

RATIFICO o aviso de licitação publicado no IOEPA, Nº 36.612, Página 144, Protocolo: 1320172, de 30/04/2026, referente ao Processo Nº 050505970.000017/2026-15/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: Sala da CPL/ PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 07 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal.

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM (CONCRETO ARMADO E PAVIMENTO FLEXIVEL - CBUQ) E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DO RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequações técnicas. Marabá 09/10/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Protocolo: 1382652

RATIFICO o aviso de licitação publicado no IOEPA, Nº 36.612, Página 144, Protocolo: 1320177, de 30/04/2026, referente ao Processo Nº 050505970.000019/2026-12/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/05/2026. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@ maraba.pa.gov.br. Marabá, 07 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, COM CAP 50/70, CAPA DE ROLAMENTO, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.120.837/0001-49, com valor Global de R$ 20.970.000,00 (vinte milhões, novecentos e setenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 08/10/2026 CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 100/2026.

Pregão Eletrônico N° 021/2026.

CONTRATO Nº 413/2026. Objeto: Aquisição de 500.328,30 (quinhentos mil, trezentos e vinte e oito e trinta) litros de óleo diesel s-10, destinados ao abastecimento de patrulha mecanizada de terraplenagem, para restabelecimento de trafegabilidade com a recuperação de 406.589,17 m (quatrocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e nove e dezessete metros) de estradas vicinais do Município de Redenção - PA, no âmbito do convênio nº 017/2026, firmado entre a secretaria de estado de infraestrutura e logística-SEINFRA e a prefeitura Municipal de Redenção, processo nº 2025/3169242.. Assinatura contratual: 30/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 3.597.360,48 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Rener De Santana Miranda, Prefeito Municipal de Redenção - PA.

Protocolo: 1382657

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026-SEMAD, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 21/09/2026, do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014-2026-SEMAD fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/ CAIXA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, mediante processo administrativo nº 02402001/26/, onde se lograra o valor global de R$ 75.084,60 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 61.747.522/0001-46.

21/09/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014-2026-SEMAD, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 61.747.522/0001-46., tendo como vencedora do item: 00001- R$ 75.084,60, COM O VALOR TOTAL R$ 75.084,60 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

22/09/2026.

THIAGO REIS PIMENTEL - Prefeito Municipal

Protocolo: 1382662

Protocolo: 1382649