DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  59

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

No dia 09/10/2026 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2026/FMS, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de determinações judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes na tabela abaixo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vencedoras: SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 376.532,48.

No dia 09/10/2026 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2026/FMS, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica e internação para reabilitação de pacientes com dependência química, incluindo hospedagem, alimentação, assistência médica e multiprofissional durante o período de tratamento, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA. Vencedoras: MONTE MORIA CENTRO DE REABILITACAO LTDA, no valor de R$ 496.800,00.

CONTRATO Nº: 20260804 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026/FMDS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição de lanches, Bolo Confeitado e refeições prontos, conforme demanda, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 18.600,00. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDIC E IND EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, operação, manutenção preventiva e corretiva de Usina de Oxigênio Medicinal, com fornecimento de equipamentos, mão de obra qualificada e sistemas auxiliares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Canaã dos Carajás – PA. VALOR TOTAL: R$ 611.700,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Na Publicação do Diário Oficial N° 36.797 do dia 09/10/2026, Pagina 161 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório 076/2026/PMCC, modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC. LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-PMCC.

Protocolo: 1382606

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

Processo Administrativo nº 002/2026-PMC. Modalidade: Concorrência. Objeto: Correção de erro material constante do Edital, referente à descrição do objeto da contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de infraestrutura náutica (CAIS) na orla do Rio Pará, no Município de Chaves/PA, Convênio nº 985905/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo. Retificação: Onde se lê “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO TRAPICHE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA...”, leia-se “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA (CAIS) NA ORLA DO RIO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, CONVÊNIO 985905/2025...”. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas, condições e prazos cons-

tantes do Edital original e seus anexos. ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

Protocolo: 1382638

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. Vencedora: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor: R$ 1.080.000,00; FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 46.135.499/0002-26. Valor: R$ 1.794.000,00. RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 002/2026 (PROCESSO 2025/3438686/SEINFRA).

Data: 07/10/2026. Hélio L. da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CONTRATADA: ESSE CHEMICAL-DIST.DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, CUJA EMPRESA POSSUIA A RAZÃO SOCIAL COMO ESSE CHEMICAL-DIST. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PASSANDO A SER DENOMINADA A RAZÃO SOCIAL COMO ESSE CHEMICAL– INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026

TIPO: Menor Preço– OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção, recuperação, adequação e complementação dos sistemas de drenagem profunda e superficial do município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30 de outubro de 2026. HORA: 09:00 hs–O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br–13 de outubro 2026–Elizabeth Maria S. V. Botelho da Silva–Coordenadora Geral de Licitações.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATADA: ODONTOMED DIST. DE MATER. E MEDIC. HOSPIT. E ODONT. LTDA-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$111.576,25 (CENTO E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)VIGÊNCIA: 27 DE JANEIRO DE 2026 A 27 DE JANEIRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026.

Protocolo: 1382689

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 27/10/2026, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 4.867,00 M LINEARES DE VIAS URBANAS, RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 2026/2786189 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. 13/10/2026. Álvaro Patrick Borges Ribeiro - Agente de Contratação .

Protocolo: 1382642

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUI-

Protocolo: 1382641