DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

TRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA -38.090.360/0001-02, valor R$ 3.840.000,00; STCON SERVICOS DE TRANSPORTE E CONVERSÃO AMBIENTAL LTDA -27.391.134/0001-37, valor R$ 826.040,00; ALEXANDRE BORSATTO - 40.389.921/0001-02, valor R$ 5.246.646,00 e CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA - 06.998.297/0001-02, valor R$ 3.467.520,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2026.

Prefeito Municipal de Altamira

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 021/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 26/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: GREENET SOLUÇÕES E CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 48.629.429/0001-79, contrato nº. 26-0925-004, valor R$ 39.550,68. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 25/09/2026.

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

Refere-se à Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção predial, pequenos reparos e reformas de construção civil, destinados a atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), incluindo a manutenção de prédios públicos e a realização de reformas nas instalações da SEPLAN, do Camelódromo e da Guarda Municipal. ABERTURA: 27/10/2026, às 09:00 horas no site: https://www. licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CP OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974411/2024/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA ROMA LTDA - CNPJ Nº 42.861.910/0001-09. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.966.860,77 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DOT.: ORÇAMENT.: 1055 - Construção de Casas Populares; 44.90.51.000 - Obras E Instalação.

Prefeito Municipal de Brasil Novo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: Z TELECOM LTDA, CNPJ nº 46.361.129/0001-26, contrato nº. 26-1006-001, valor R$ 35.800,56. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da administração municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 06/10/2026.

Secretário Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026. 009.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresas especializada para locação de equipamentos, caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, para a tratativa e cumprimento cabíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura vinculada a Prefeitura Municipal de Altamira/PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/000160, valor R$ 688.886,40; L. B. DOS SANTOS LTDA - 11.339.418/000144, valor R$ 3.264.660,72; E C G LIMA LTDA - 38.235.887/0001-70, valor R$ 3.244.108,16; NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA - 30.520.834/0001-99, valor R$ 1.912.991,40; USITECH SERVICOS E LOCACAO LTDA - 36.124.407/0001-78, valor R$ 6.367.608,00; FENIX CONS-

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 114/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 065/2026-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços especializados para implantação de soluções tecnológicas integradas de fiscalização eletrônica, monitoramento e gestão da mobilidade urbana, relativo aos conceitos de cidade inteligente. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260776 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Processo Licitatório Nº 085/2026/FMS–CPL, Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets e aparelhos celulares, acompanhados de seus respectivos acessórios, destinados ao uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 623.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 18/10/2026.

TATÓRIO N° 084/2026/FMS, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MISOPROSTOL, nas apresentações de 25 mcg e 200 mcg, destinado a atender às necessidades assistenciais do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, no âmbito da atenção obstétrica, ginecológica e de urgência hospitalar, no Município de Canaã dos Carajás–PA. Vencedoras: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 302.137,50. SILVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 128.322,00.