DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  57

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155815/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MAYANNA DE ARAÚJO SANTIAGO CARGO/FUNÇÃO: 4º Promotor de Justiça de Itaituba MATRÍCULA: 999.4367

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Itaituba/Pará DESTINO: Moraes de Almeida/Pará PERÍODO: 23/9/2026 - 26/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar do cumprimento de agenda institucional vinculada ao Projeto “MP Tapajós: Cidadania em Movimento”, a ser realizado no período de 23 a 26 de setembro de 2026, nos distritos de Moraes de Almeida/ PA, Creporizão/PA e Água Branca/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 08 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159497/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Bragança MATRÍCULA: 999.1542

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Altamira/Pará PERÍODO: 3/10/2026 - 5/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (duas) diárias

FINALIDADE: desempenhar as funções de Promotor Eleitoral Auxiliar, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, para o 1º turno das eleições, em Brasil Novo/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158337/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Marapanim MATRÍCULA: 999.1546

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Marapanim/Pará DESTINO: Salinópolis/Pará PERÍODOS: 5/10/2026 - 9/10/2026 e 19/10/2026 - 23/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 8 (oito) diárias

FINALIDADE: atuar conjuntamente na Promotoria de Justiça de Salinópolis/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159415/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVA

CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES - AOA-104 MATRÍCULA: 999.1010 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Itaituba/Pará

DESTINOS: Trairão/Pará, Moraes de Almeida/Pará PERÍODO: 15/10/2026 - 16/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº012/2026-MP/3ª PJI

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº138916/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PABLÍCIA DIAS DE FARIAS

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• SUPORTE - TMI-4 MATRÍCULA: 999.3702 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Tucuruí/Pará DESTINO: Pacajá/Pará PERÍODO: 17/6/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária

FINALIDADE: realizar Visita Técnica para manutenção, diagnóstico e suporte na infraestrutura de rede e nos equipamentos de Tecnologia da Informação da Promotoria de Justiça de Pacajá/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158570/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PABLÍCIA DIAS DE FARIAS

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• SUPORTE - TMI-4

MATRÍCULA: 999.3702 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Tucuruí/Pará DESTINO: Goianésia do Pará/Pará PERÍODO: 22/9/2026 - 24/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar apoio técnico no “Projeto de Capacitação para a Rede de Proteção do Município de Goianésia do Pará”

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente GEDOC protocolizado sob o n° 158215/2026,

R E S O L V E:

NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, BEATRIZ MOURA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR MINISTERIAL - BACHAREL EM DIREITO, a contar de 06/10/2026.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 08 de outubro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo: 1382474