DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Objeto do contrato: locação de imóvel para funcionamento da sede da Promotoria de Justiça de Faro.

Objeto da apostila: correção, nos itens 10.1.2 e 10.1.3. do Termo de Referência, do nome da Promotoria de Justiça.

Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2028.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/PGJ,

R E S O L V E: CONCEDER a DENIS AMARAL LACERDA DA SILVA, ASSESSOR MINISTERIAL – BACHAREL EM DIREITO, matrícula n.º 999.4022, lotado na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia, a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758

Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000

3390-30 - Material de Consumo - R$ 700,00 3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica R$ 1.700,00

OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 09 de outubro de 2026.

MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/PGJ,

R E S O L V E: CONCEDER a EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE, TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n.º 999.2006, lotado na Promotoria de Justiça de Altamira, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758

Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000

NATUREZA DA DESPESA

3390-30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00

3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica R$ 1.000,00

OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabelecida em Portaria.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 09 de outubro de 2026. MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159338/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: SORAIA MARRIBA SOARES KNEZ

CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Paragominas/Pará PERÍODO: 6/10/2026 - 8/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Visita Técnica para verificar possível degradação/ dano ambiental em Paragominas/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159388/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: MARIA DO CARMO ANDION FARIAS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.1745

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Parauapebas/Pará PERÍODO: 13/10/2026 - 16/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica no Mercado Municipal de Parauapeba/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153828/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: NAFTALE ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE - TMI-4

MATRÍCULA: 999.3782

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Breves/Pará DESTINO: Bagre/Pará PERÍODO: 1º/9/2026 - 4/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: adequar a infraestrutura de rede da Promotoria de Justiça de Bagre/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158646/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ALMEIDA CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR MATRÍCULA: 999.904 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Capanema/Pará

DESTINO: Salinópolis/Pará PERÍODOS: 19/10/2026 - 23/10/2026 e 26/10/2026 - 28/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 (sete) diárias

FINALIDADE: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de Salinópolis/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 08 de outubro de 2026.

CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS