DOEPA 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.799  55

Terça-feira , 13 de OUTUBRO de 2026

Valor Total: R$ 6.797,90 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382509

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, portadora do CNPJ/MF nº 26.645.437/0001-76. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI) - Itens: 04, 06 e 22.

Valor Total: R$ 18.814,00 (dezoito mil oitocentos e quatorze reais). Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382511

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ/MF nº 05.048.534/0001-01.

Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI) - Itens: 13, 50 e 107.

Valor Total: R$ 2.966,00 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais). Data da Assinatura: 08/10/2026.

Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382514

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, portadora do CNPJ/MF nº 50.060.469/0001-94. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI) - itens 55 e 65.

Valor Total: R$ 1.174,80 (mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MULTICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ/MF nº 40.143.806/0001-53. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI) – item 116.

Valor Total: R$ 959,88 (novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 09/10/2026.

Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo; Fonte de Recursos 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 19.104.617/0001-85

Objeto do Contrato: a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 22/03/2027 até 21/03/2029 com base no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c cláusula quarta, item 4.12 do contrato em questão.

Data de Assinatura: 08/10/2026.

Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; NATUREZA DE DESPESA: 339039 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 01.500.0000.01 - Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador Responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382484

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 23.002.667/0001-29

Objeto do Contrato: a contratação de empresa e/ou consórcio especializado na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares de engenharia que comporão toda documentação técnica necessária à licitação da obra de construção da Nova Sede do MPPA em Belém, incluindo o planejamento para sua execução.

Objeto do Termo Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato em 5,827298% referente à variação do índice INCC-DI, no período de 02/2025 a 01/2026, com fulcro no art. 40, XI da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do Contrato, publicado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas FGV conforme quadro abaixo:

O valor reajustado é a contar de 07/02/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026. Função Programática:

• PROGRAMA DE TRABALHO: 07101.04.451.1508.7722 – Construção de Imóveis Públicos Estaduais.

• NATUREZA DE DESPESA: 449051 – Obras e Instalações.

• FONTE DE RECURSOS: 02500000001 – Recursos Ordinários. Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.

Ordenador Responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382479

Protocolo: 1382515