DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150152/2026-22/IG-1477743

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Gerardo Majella Mello Mourão, estabelecida à Avenida Alves Peixoto, S/nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, СЕР 62.230-000 Telefone (88) 3685-6062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES , CPF sob n.º 330.756.893-00, residente à Lagoa dos Tavares, s/n, Zona Rural, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.515,00 (onze mil quinhentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.12.339030.50000.0 – 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa- CONTRATANTE – RAIMUNDO DE PAIVA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível , 02-Ilegível.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141897/2026-09/ IG: 1476194

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: M&F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCACOES , com sede na: Rua Rufino Gomes, 59, centro, município de Itapajé/CE, Fone: (85) 991058162, inscrita CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30935 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30935 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE – Francisco Thombson Mesquita dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Rebeca Alcântara de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133360/202667 - IG - 1479074

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na BR 122 KM 73 IBARETAMA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga 203, sitio Volta CEP: 62650000, Fone: 85 996104263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/28429 e Termo de Participação nº 20260030 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28429 e Termo de Participação nº 20260030 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.553,00 (catorze mil,quinhentos e cinquenta e três reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE - Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079914/2026-73/IG-1476192

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, situada(o) na estabelecida à Av. XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de M a r a c a n a u /CE, CEP Telefone: (85)99413-4071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13959, Termo de Participação nº 20260016 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13959 , Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13959 e Termo de Participação nº 20260016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.600,00 ( quarenta e seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO MATEUS RODRIGUES NUNES , 02-JENNIFER AQUINO DO NASCIMENTO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR