DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

64

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132042/2026-89/IG: 1475203

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à Rodovia CE 351, km 08, s / n , Bairro Santa Clara, Município de Q u i t e r i a n ó p o l i s /CE, CEP 63.650-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPFAQ COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO CEARA LTDA , situada no Sítio Ipueiras, Distrito de São Francisco, Zona Rural, n.º 11.111, município de Quiterianópolis/CE, CEP 63.650- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.645.562/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Antônio Gonçalves Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003 FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 110.361,00 (cento e dez mil e trezentos e sessenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Antônio Gonçalves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WAGNER PEREIRA VALE , 02-SONIA HELENA ANTUNES LACERDA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148377/2026-19/IG-1476880

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M.T.I. EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357- 1502, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Mateus Lemos Barroso CONTRATADA: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS (Fornecedor Individual), RG sob n.º 20070659731 e CPF sob n.º 052.465.933-80, residente na Zona Rural de Morada Nova, nº S/N, Município de General Sampaio, CEP 62738-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: General Sampaio/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.696,20 (dose mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50 000.0 - 23003 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Mateus Lemos Barroso- CONTRATANTE – Francisco Gean dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO GEAN DOS SANTOS , 02-CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150194/2026-63/ IG: 1479189

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452 - SALA 03, SALA 04, SALA 05, LOJA 03 A 10, Bairro Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, Ata de Registro de Preços nº 2024/00729 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 29.898,14 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 09.339030.55200.1 - 21392 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143891/2026-68/1476372

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270- 82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: JIF COMERCIAL LTDA , com sede no Povoado Queimadas, nº 10, Distrito de Tucuns, Zona Rural, Município de Crateús - CE, CEP: 63.712-000, Fone: (88) 99296-5692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.089.164/0001- 57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jydlafe Lopes Cezar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31463, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31463 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quiterianópolis - CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339 030.50000.0 – 20066.. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Jydlafe Lopes Cezar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WAGNER PEREIRA VALE , 02 - SONIA HELENA ANTUNES LACERDA. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR