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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/10/2026 · pág. 45

DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

97

ANEXO ÚNICO A QUE S E REFERE A P ORTARIA Nº2426/ 2026, 08 DE OUTUBRO DE 20 26
NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FABIANO DIAS DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova

*** *** * PORTARIA Nº2427/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.108998/5202-29, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Taua/CE, durante o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2427/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

*** *** * PORTARIA Nº2428/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.109014/5202-27, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2264/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2428/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS COORDENADOR 65,00 104,00 10 0 650,00
JHADYANE RODRIGUES MORAES SUPLENTE 52,00 78,00 10 0 520,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO SUPLENTE 52,00 78,00 0 0 0,00
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS COORDENADOR 65,00 104,00 10 10 1.690,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA SUPLENTE 52,00 78,00 6 6 780,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS SUPLENTE 52,00 78,00 0 0 0,00
TOTAL R$ 3.640,00

*** *** * PORTARIA Nº2429/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.109014/8202-98, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2192/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Taua/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 30/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2429/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTR A
TOTAL
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES Membro 52,00 78,00 21 21 2.730,00
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 65,00 104,00 21 21 3.549,00
MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
TOTAL R$ 6.279,00

*** *** * PORTARIA Nº2430/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.109014/4202-73, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2060/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Crateus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2430/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO Suplente 52,00 78,00 4 0
208,00
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Suplente 52,00 78,00 7 0
364,00
REGIANE SOUSA LOPES Coordenador 65,00 104,00 11 0
715,00
TOTAL R$ 1.287,00