DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº2431/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.110478/2202-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Eusébio/CE, durante o período de 01/10/2026 a 15/10/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2431/2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO PEREIRA DA SILVA NETO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
| LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Eusebio |
*** *** * PORTARIA Nº2432/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.110479/5202-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia/CE, durante o período de 01/10/2026 a 15/10/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2432/2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Manha | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Manha | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº2433/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.110383/7202-70, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2415/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático, na cidade de Quixadá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/09/2026 a 01/10/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2433/2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Presidente | 104,00 | 156,00 | 6 | 3 | 1.092,00 |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 6 | 3 | 819,00 |
| LAICE DE SOUSA MACIEL | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| MARIA JOSE FERNANDES DEQUEIROZ LIMA | Membro | 65,00 | 104,00 | 6 | 3 | 702,00 |
| TOTAL | 6.123,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2435/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.109501/2202-29, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2257/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Maranguape/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2435/2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 11 | 0 | 715,00 |
| HAMILTON DA HORA CABRAL | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOSE JUNIOR BARBOSA DE SOUSA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | 715,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2438/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.109501/1202-75, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES**