DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260013 ORIGINÁRIA DA SECRETARIA DAS CIDADES PROCESSO Nº43001.006336/2026-26 - NÚMERO COMPRASNET: 1024/2026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260013, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gerenciamento, supervisão, acompanhamento, assessoria técnica e socioambiental à Secretaria das Cidades no âmbito do Programa Cidades II , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1024/2026, até o dia 7/12/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-Ceará, 8 de outubro de 2026.
Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260058 - SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260058, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a REFORMA DA EDIFICAÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO AO CAMPUS DO ITA NO CEARÁ , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 01059/2026, até o dia 06/11/2026, às 10 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de outubro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
IG N°1407305000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260008, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 9522026, até o dia 29/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 07 de outubro de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008
IG N°1466838000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260008, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e instalação de sistema de climatização do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5072026, até o dia 23/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 07 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260438
IG N°1430864000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260438, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Caneta para bisturi elétrico original ou compatível com o parque tecnológico instalado na unidade (equipamentos marca Deltronix) . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 9692026, até o dia 23/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 07 de outubro de 2026. Jarcio Gilrlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260715
IG N°1441057000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260715, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico hospitalar para realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 10732026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 07 de outubro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261226
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20261226, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 10602026, até o dia 26/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 07 de outubro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO