DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261051

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 002812026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261169

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 481/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261187

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 530/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR , matrícula 30000838, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Outubro de 2026. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Antonio Marconi Lemos Da Silva

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14. III – ENDEREÇO: Situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000. IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67. V – ENDEREÇO: Situada na Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, CEP: 60000-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento os artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 08/2025 e no processo administrativo nº 58001.000541/2026-55. VII – FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 08/2025 por mais 12 (doze) meses, com a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência. IX – VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. Fica renovado, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual do contrato de R$ 119.474,09 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). 3.2. As despesas decorrentes da presente prorrogação e renovação do valor correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria: 58100001.04.126.421.20345.03.339140.1.5009100000.0.2.01 – 31474. X – DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de 17 de outubro de 2026 e término em 16 de outubro de 2027. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada, resguardado o direito da empresa contratada ao reajuste previsto na cláusula nona, conforme o índice IPCA, na data da sua incidência. XII – DATA: data da assinatura eletrônica. XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Pablo de Mello e Silva de Carvalho, respondendo pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2026 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14. III – ENDEREÇO: Situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000. IV – CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 38.180.754/0001-43. V - ENDEREÇO: com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Bairro Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento os arts. 124, I, alínea “b” e 125 da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 01/2026 e no processo administrativo NUP 58001.000544/2026-99. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atual do Contrato . Em razão do acréscimo ora apresentado, o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 2.939,18 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), resultando em um novo valor global anual de R$ 35.270,25 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), cuja diferença é no montante de R$ 7.054,05 (sete mil e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). IX – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações assumidas correrão por conta da dotação orçamentária seguinte: 58100001.04.122.421.20223.03.339039.1.5009100000.0.2.01– 20371. X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada. XI - DATA: Data da assinatura digital. XII - SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, e Bruna Marques Moreira, Empresa Ferreira e Marques Serviços Ltda.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOAQUIM RIBEIRO ALVES , matrícula 30070410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 25 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 13 de outubro de 2026. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO