DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 27

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3128/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 61/2026 IG Nº1424859000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: D.V. PINHEIRO LTDA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (GRUPO 1 - ITENS 1,2,3 – LEITES E DERIVADOS e ITEM 13) para o Restaurante Universitário da FUNECE localizados no campi Itaperi em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/10/2026 até 05/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 135.003,70 Cento e trinta e cinco mil e três reais e setenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19976 – 31200001 .12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G - MAPP 164; 21186 - 31200001.12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010082024G - MAPP 224 na IG 1424859000. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Danilo Vieira Pinheiro-Representante da Empresa D.V. PINHEIRO LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 62/2026**

IG Nº1472075000 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 25/09/2026 até 25/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 387.385,00 Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2249924-31200001.12.364.241.11862.03.449039.1.5999200000.1 -PF 3101010012024I – IG nº 1472075000 – MAPP 15; 1040735-31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 – PF 3101010022026I – IG nº 1472075000 – MAPP 15 . DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. José de Anchieta Costa Júnior-Representante da Empresa O MOVELEIRO CIA LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº52/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Rescindir o Contrato nº52/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os arts. 137, VIII e art. 138. I da Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA - Representante legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2025

I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 015/2025; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: KGCONSTRUÇÕES LTDA ., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 0.922.543/0001-10; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, Nº. 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº. 015/2025, em sua CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Justifica-se o presente aditivo em razão de “novas necessidades continuam sendo identificadas, encontrando-se em desenvolvimento levantamentos e documentação técnica para futuras intervenções, contemplando memória de cálculo, levantamento quantitativo, orçamento comparativo pelas Tabelas SEINFRA 028 e 028.1, relatório fotográfico e planejamento de execução.VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2025 por 12 (doze) meses, passando a viger de 15 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII – DATA: assinatura eletrônica do ordenador de despesa. XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do Nutec – Contratante e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Representante Legal – Contratado.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ESPAÇOS CÊNICOS E TEATROS PARA AÇÕES CONTINUADAS DO CEARÁ CATEGORIA 2: Espaços Artísticos-Culturais Independentes das Artes Cênicas REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO - DIVULGADO EM LEGENDA

Selecionado Selecionado (Ampla Concorrência)*

Selecionado (Cota Proponente Negro) Selecionado (Cota Proponente Indígena)

Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.

Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.

Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação. Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.

Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.

Selecionado (Cota Proponente com Deficiência)