DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026
26
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2026-GR | ||
|---|---|---|---|
| NOME | DATA DA VIAGEM | LOCAL DE VIAGEM VALOR DE PASSAGENS(R$) |
HOSPEDAGEM(R$) |
| Eduardo Roberto Jordão Knack | 07/10/2026 – 09/10/2026 |
Campina Grande-PB / Crato-CE/ Campina Grande-PB 490,99 (terrestre) |
352,01 |
| Laís ShauanyFaustino da Silva | 07/10/2026 – 09/10/2026 | Ouricuri-PE / Crato-CE / Ouricuri-PE 138,41(terrestre) |
352,01 |
*** *** * PORTARIA Nº461/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002799/2026-19, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MOREIRA FIRMINO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 430387-1-0, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE, no período de 08 a 10 de outubro de 2026, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Educação do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,81 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de outubro de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 03/2025 - FUNECE, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2025, homologado por meio da Resolução nº 1465/2026-CD, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de março de 2026, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 16 de junho de 2026 e publicado no Diário Oficial de Estado de 16 de junho de 2026, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, e tornar sem efeito a nomeação por desistirem de assumir a vaga para qual foram nomeados, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADAS DO SERTÃO CENTRAL – FACISC
| FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADAS DO SERTÃO CENTRAL – FACISC SETOR DE ESTUDO CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA |
|---|
| 6 - CLÍNICA CIRÚRGICA/ ANESTESIOLOGIA HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA 1º AMPLA |
| FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - FAEC |
| SETOR DE ESTUDO CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA |
| 16 - CLÍNICA CIRÚRGICA/ ORTOPEDIA JOSÉ ALBERTO ALVES OLIVEIRA 1º AMPLA |
| FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM |
| SETOR DE ESTUDO CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA |
| 32 - LITERATURA DE LÍNGUA INGLESA FERDINANDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1º AMPLA |
| *** *** *** |
| O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 03/2025 - FUNECE, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2025, homologado por meio da Resolução nº 1465/2026-CD, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de março de 2026, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVEEXCLUIR do Atode Nomeação, de 16 de junho de 2026, e publicado no Diário Oficial de Estado de 16 de junho de 2026, o candidatoJONATAS CATUNDA DE FREITAS, classificado em 1º lugar, para o Setor de Estudo nº 15 - Anatomia Humana e Cirurgia Geral, com lotação na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, e tornar sem efeito a sua nomeação por não ter comparecido na data, prazo e local determinados para tomar posse e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Elmano de Freitas da Costa |
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** *** O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EDMAR PEREIRA NETO , matrícula 00690619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Outubro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº3128/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.010052/2026-98;31032.009299/2026-61-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE