DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

25

CORRIGENDA

No Diário Oficial N°178 SERIE 3 ANO XVIII, de 24 de setembro de 2026, que publicou a Portaria N° 0590/2026, de 18 de setembro de 2026, que resolve prorrogar a portaria 0265/2026, publicado no DOE de 20/05/2026, por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir do dia 25/09/2026. Onde se lê : … PORTARIA Nº 0590/2026 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP nº 43022004441/2026-82. Leia-se : … PORTARIA Nº 0653/2026 – O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do art. 4o do Decreto nº 33.450, de 28 de janeiro de 2020 e do Decreto nº 35.359, de 23 de março de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Processo NUP nº 43022004441/2026-82. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA NUP: 43022.009774/2026-06

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 183, datado de 01 de outubro de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 356/2022; Onde se lê : “ VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos; Leia-se : VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por objeto a supressão de serviços, referente a Areninha situada região do Cariri, com área útil de 250 m², demolição, instalação e montagem de brinquedos no Estado do Ceará, situada na Casa da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte, localizada na Avenida (05382022SOP37), no importe de R$49.625,00, que corresponde a 0,33% do valor inicial do Contrato nº 356/2022”. e onde se lê: “ IX R$ 49.625,00; Sem Alteração”, Leia-se: “ IX - R$ 49.625,00. Em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

ATA DA 218ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP

Às 09:55 do dia 05/10/2026 teve início a 218ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, do Diretor da Assessoria de Controle Interno, Ouvidoria e Comunicação Social, Diego Rabelo da Costa, da Diretora da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora da Assessoria Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Diretora Administrativo-financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge Barbosa Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) aprovar o pagamento das despesas referentes a diárias e passagens realizadas em favor da pesquisadora Rozane Valente Marins, no âmbito do projeto “Transeferência de Materiais Continente-Oceano: Processos Biogeoquímicos em Cenário de Mudanças Globais”, coordenado pelo pesquisador Luiz Drude de Lacerda, que apresentou as devidas justificativas quanto à composição e à participação da equipe executora; (2) aprovar o resultado do Edital 12/2026 – Rede de Extensão Interinstitucional, nos moldes apresentados pela Diretoria Científica da Funcap. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto regido pelo Edital n° 005/ 2022-GR/ URCA, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 29 de abril de 2022, alterado através do Edital n° 009/ 2022-GR/ URCA, de 11 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de agosto de 2022, homologado por meio da Resolução n° 005/2024-CEPE/ URCA, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de maio de 2024, considerando a ordem de reclassificação conforme o Provimento n° 033/2025-GR, de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2025, prorrogada a validade do certame pela Resolução n° 004/2026-CEPE, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2026, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado Ceará de 10 de junho de 2026, o(a) CANDIDATO(A) , constante no Anexo Único do presente Ato, por ter declarado desistência e, consequentemente não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DO(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE: ASSISTENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), POR TER DECLARADO DESISTÊNCIA

*** *** * PORTARIA Nº459/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002760/2026-93, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, a conduzir transporte** destinado a alunos e professores das disciplinas de Divisões Regionais e Políticas Territoriais no Brasil e Geografia Agrária, do Curso de Licenciatura em Geografia, para aula de campo pelo roteiro: Crato-CE/Aracati-CE/Crato-CE, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de outubro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº460/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002563/2026-74, RESOLVE CONCEDER aos COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo Único desta Portaria , hospedagens e passagens nos trechos e períodos abaixo relacionados, com o objetivo de participarem como palestrantes do I Encontro Regional Jogos e Humanidades. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 05 de outubro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE