DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MORRINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 14.144,00 (quatorze mil e cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE - Claudecir Vieira da Cruz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143184/2026-71/IG-1477604

CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro: Centro, Município de Paraipaba – Ceará, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160- 48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMAO , com sede na RUA SABINO XAVIER, N° 333 E, Bairro: Jardim Icarai, CEP: 61.621-220, CAUCAIA/CE, Fone: (85)99434-4989, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.692.007/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS COSTA ROMAO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31184, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31184, Termo de Participação nº 20260026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31184 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto- CONTRATANTE – LUCAS COSTA ROMAO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ozilene dos Santos , 02-José Victor de Freitas Araújo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135761/2026-51/IG-1478588

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ estabelecida à Rua Djalma Petit, nº589, Bairro:Aerolândia, Município de Fortaleza /CE, CEP 60851- 120 Telefone (85) 3101-2168, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0531-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA-COOPRAP , situado à Rua Estrada João Cavalcante filho, n.º s/n., município de Pacatuba -CE CEP 61800560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.297,00 (Dez Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0–30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES- CONTRATANTE – Geovani Rodrigues Teixeira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA , 02-EMANUEL FERREIRA CARVALHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133524/2026-56/IG-1476600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com rua Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa,780 Sanharão, Baturité-CE, representada neste ato pelo Sr. Helton Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de material de consumo (GAS E OUTROS E MATERIAIS ENGARRAFADOS) , EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28497, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28497, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28497, e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir PUBLICAÇÃO EM DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.395,50 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrô nica. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra- CONTRATANTE – Helton Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR