DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 51

GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.926,00 (Dezessete Mil e Novecentos Reais), que representa 19,19% (Dezenove Virgula Dezenove por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica *; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorótea Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Mariana da Silva Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Laudenise Fonse Botelho Damasceno , 02- Johann Carvalho de Menezes..

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 683/2026 NUP: 22001.112756/2026-71 /IG: 1468794000 - SACC:1461386

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE , pessoa jurídica de direito privado CNPJ: 07.192602/0001-37, situada Rua Joaquim Torres, nº 185, bairro Piedade, Fortaleza - CE, CEP: 60.135-130, neste ato representada por meio de seu representante legal por procuração, o Sr. ROBÉRIO CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, portador do CPF nº. 440.225.303-91, endereço profissional na Rua Barão de Aratanha º 1184, bairro de Fátima Fortaleza/Ce , doravante denominada LOCADORA, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 2026/19498. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a Locação de imóvel situado à Rua Coronel Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE, com a finalidade de atender às necessidades de instalação e funcionamento da EEMTI PADRE ROCHA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se as partes assim o desejarem. 2.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 2.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 2.3. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 C/C o Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 167.095,92 (cento e sessenta e sete mil, noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.2. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 3.2.1-MAPP: 2209172020 3.2.2-Ação: 20971 3.2.3-Elemento: 339039 3.2.4-Fonte: 550 3.2.5-Dotação: 21079 3.2.6. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -Secretária da Educação, respondendo, ROBÉRIO CARNEIRO DA CUNHA - AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DA PIEDADE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GILANA LOURENCO FERREIRA, 2. CLEANNY DA SILVA PIRES.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144207/202665 - IG - 1474757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora estabelecida à Rua Capitão Francisco Rodrigues n°574 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: NILDO OSMAR RODRIGUES DE LIMA , situado à Rua Pa Curupati Irrigação, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP: 63490-000 inscrita no RG nº2023120304-1, CPF nº003.602.683-23. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: ERERÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.490,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Nildo Osmar Rodrigues de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146607/202613 - IG - 1478638 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº, 53.029.926/0001-76 sediada à rua Firmino Martins, 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca-CE, CEP 62503-118, para efeito de participação no referido processo de Cotação Eletrônica, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/32022, Termo de Participação nº 38/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32022 e Termo de Participação nº 38/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082732/202680 - IG - 1478442

CONTRATANTE: A EEMTI Maria José Magalhães, situada na rua Pv Caucaia, S/n, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinho-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0766-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , com sede na Av. Doutor Stenio Gomes, nº 260, Centro, Maranguape-CE, CEP: 61.940-070, Fone: (85) 2138-8924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Claudecir Vieira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15056, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15056 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei