DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

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CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/10/2026 até 08/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/09/2026 até 14/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-. Andrena Vitoria Vieira de Oliveira , 02-. Maria de Fátima de Lima Bento Costa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148904/2026-95/IG: 148024200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada Na Rua São Jorge, 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA , com sede na Rua Abel Sobreira, nº 180, Bairro: pirajá, Juzeiro do Norte/Ce, CEP: 60.034-220, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 26/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.148904/2026-95 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 12/10/2026 até 08/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 28/09/2026 até 24/01/2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda- CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02- MARIAAUXILIADORA FERREIRA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154356/2026-32/IG148139700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0594-48, com o endereço na Rua do Limoeiro , 2338, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Srª Jane Cristina Correria Silva Soares Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP 60.015-141, neste ato representada pelo Sr. Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato n.º 13/2025, publicado no DOE de 08/10/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.154356/2026-32, regulamentado no art. 106 107 c/c o art. 94 tudo da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade o Alterar o Prazo de Vigência e de Execução ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: Esta solicitação justifica-se pela necessidade de prorrogação do prazo de vigência, por mais 150 ( Cento e cinquenta ) dias , a partir de 08/10/2026 até 06/03/2027, afim de garantir o Reequilibrio Econômico-Financeiro dos gêneros alimentícios dos itens da merenda escola.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Izabel Bezerra de Morais , 02- Erinaldo Gualberto da Silva..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147447/2026-11/IG: 147959300

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, com o endereço na Rodovia Senador Carlos Jereissati, CE 065, KM 58, bairro: comunidade de Basílio, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Palmácia(CE; IV - CONTRATADA: PEDRO YCARO ARAÚJO VASCONCELOS , inscrita no CNPJ sob nº 46.352.417/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO YCARO ARAÚJO VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: Palmácia(CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 18/2026 publicado no DOE de 23/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.147447/2026-11, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia(CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação para oferta de serviço de transporte para deslocamento dos estudantes ao estágio curricular, da Escola EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.332,50 (treze mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31/10/2026 até 07/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31/10/2026 até 07/02/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA - CONTRATANTE, PEDRO YCARO ARAUJO VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS , 02- FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103813/2026-21/IG: 147047800

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, com o endereço Rua Monsenhor Furtado, nº2327, o bairro: Bela Vista Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Dorótea Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.446.280/001-55 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Mariana da Silva Aragão ; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 26/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.112202/2025-92, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo finalizar a reforma da quadra, da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR