DOE 13/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº190 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 49

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152079/2026-23/IG: 148000700

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, com o endereço RUA GUARANI, nº 04., o bairro: PICI Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Antônio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.922.978/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 003/2026 publicado no DOE de 17/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.095152/2025-71 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 15/10/2026 até 11/02/2027 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/08/2026 até 23/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Lima de Albuquerque- CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA , 02-AURIVANIA PAIVA DO NASCIMENTO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148631/2026-89/IG: 147799500

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2025,; II - CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - ME , com sede na AV BENJAMIM BRASIL 620 – LOJA 04 - MONDUBIM – FORTALEZA - Ce CEP: 60.711-442, Fone: (85) 98523-1815, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 16785394000170, neste ato representada pelo sr. CARLOS C. DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo do contrato nº 21/2025, publicado no DOE de 12/12/2025 e de acordo com o Nup. nº 22001148631202689 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 02/06/2026 até 31/07/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE, CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVENIA SANTOS DE CARVALHO ARAUJO, 02- NILSON GLAUCO COSTA BARROS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144772/2026-22/IG: 147531800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 023/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028216, com o endereço Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600., o bairro: José Ózimo Município Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Ítalo Del Bastos Mota; III - ENDEREÇO: Tauá-Ce; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: Tauá-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Coep de nº 2026/25163 publicado no DOE de 20/08/2026 e de acordo com o processo nº 22001.117998/2026-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tauá-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , ora aditado, cujo objeto é a contratação de Aquisição de Manutenção Predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25163 Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO, da EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.979,00 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais), que representa 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE, Antônio Valcenir Vieira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA, 02- AURILENE TORRES DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141806/2026-27/IG: 1479691

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, com o endereço na Rua Major Sampaio, 75, Centro, Município de Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Gerson Quesado; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR,; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 06/2025 publicado no DOE de 19/09/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.141806/2026-27 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/09/2026 até 17/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/09/2026 até 17/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Gerson Quesado - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra , 02- Diego Bruno Silva de Oliveira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145739/2026-10/IG: 148109900

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 13/2025, publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145739/2026-10 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/