DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 14 de outubro de 2026
32 - Ano 93 • Nº 16.256
Portaria-SEI Nº 4815, de 08 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) LABORATORIO CENTRAL - LACEN.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610292.000579/2026-41 | MARLENE FERNANDES BEZERRA |
979821V.1 | 01/09/2010 a 01/09/2015 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4816, de 08 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) UNICAT.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610456.000175/2026-37 | ROSEANNY MARIA MOURA LIMA |
1981145V.1 | 19/06/2019 a 19/06/2024 |
23/11/2026 | 22/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ
Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4817, de 08 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DR. JOSE PEDRO BEZERRA.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610396.000036/2026-65 | BERNADETE AMADOR DE MELLO |
949779V.1 | 24/10/2009 a 24/10/2014 |
01/11/2026 | 29/01/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4818, de 08 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CERAE - NGTES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610558.000056/2026-36 | LUCELIA ARAUJO DOS SANTOS |
2059479V.2 |
28/04/2010 a 28/04/201 | 501/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4819, de 08 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.002952/2026-25 | DANIEL FELIPE SAMPAIO MARINH |
O2284049V.1 | 26/03/2020 a 26/03/2025 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES | DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR EXPEDITO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610151.000437/2026-98 | RAQUEL SOLANGE SALDANHA DE OLIVEIRA |
931853V.2 | 15/03/2014 a 15/03/2019 15/03/2019 a 15/03/2024 |
01/11/2026 | 29/04/2027 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjunt |
DE QUEIROZ a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610531.000211/2026-12 | ANDREA LUISA DE ALMEIDA CAVALCANTI |
1506153V.1 | 05/09/2016 a 05/09/2021 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4830, de 09 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00610184.001460/2026-12, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 3277, de 21 de Agosto de 2026, publicado no DOE n° 16.222, de 25 de Agosto de 2026, em nome de JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula n° 2506858. ONDE SE LÊ:
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função |
Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.001460/2026-12 | JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS |
2506858/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 12/02/2026 |
| LEIA-SE: | ||||||
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
| 00610184.001460/2026-12 | JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS |
2506858/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 12/02/2026 |
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610184.000040/2023-76.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 3989/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.235, de 12 de setembro de 2026, em nome do(a) servidor(a) SUELY SOARES DOS ANJOS, Matrícula nº 39128v.1, lotado no HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA.
Art. 2º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 4645/2026-GS-Sesap, publicada no DOE nº 16.251, de 6 de outubro de 2026, do(a) servidor(a) SUELY SOARES DOS ANJOS, Matrícula nº 39128v.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA.
Onde se lê:
Período/usufruto: 02/01/2026 Término 30/01/2027 Leia-se:
Período/usufruto: 02/01/2027 Término 30/01/2027 Publique-se e cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4736, de 06 de outubro de 2026.O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610128.001191/2026-69. RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 4662/2026-GS/SESAP, de 1º de outubro de 2026, publicada do DOE n° 16.251, de 6 de outubro de 2026, em nome do(a) servidor(a) CLAUDIA REGINA DA SILVA, Matrícula nº 1567187V.1, lotado no HOSP REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4738, de 06 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no processo nº 00610363.000067/2026-01, RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 4417/2026-GS-Sesap, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.244, de 25/9/2026, do(a) servidor(a) PATRICIA PONTES DE MIRANDA, Matrícula nº 2138670V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. Onde se lê:
03(TRÊS) meses - Início 01/10/2026 Término 29/12/2026 Leia-se: 02(DOIS) meses - Início 01/10/2026 Término 29/11/2026 LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4741, de 06 de outubro de 2026. O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610329.000146/2026-21. RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 3145/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.219, de 20 de agosto de 2026, em nome do(a) servidor(a) ALLANA NAYARA BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2246570V.2, lotado no HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, voltando a vigorar a portaria SEI Nº 2897/2026-GS-Sesap, que trata da concessão da licença prêmio, publicada no DOE nº 16.215, de 14 de agosto 2026, do(a) servidor(a) ALLANA NAYARA BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2246570V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA. Publique-se e cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4749, de 06 de outubro de 2026. O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00610303.000264/2026-27 RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SEI n° 2601/2026-GS/SESAP, publicada no DOE n° 16.192, de 14 de julho de 2026, em nome do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Matrícula nº 1556908V.1, lotado no HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO.
Art. 2º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 2445/2026-GS-Sesap, publicada no DOE nº 16.180, de 26 de junho de 2026, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, Matrícula nº 1556908V.1, lotado no(a) HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO.
Onde se lê:Período Concessivo: 15/09/2012 a 15/02/2018 Período/usufruto: 01/07/2026 a 28/09/2026