DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 14 de outubro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.256

7.2. INFORMAÇÃO FINANCEIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo, são de valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 31.2021 20.608.0412.243401 - Manutenção e Funcionamento. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois reais) oriundo dos recursos da Nota Descentralização Crédito nº 2026DC000003, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. Natal/RN 09/10/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS JOFFISON DA SILVA. CONTRATANTE/FJA CONTRATADO

PROCESSO Nº. 03610038.002874/2026-59.

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação do artista Reynaldo Felipe Rosa Júnior, atendendo pelo nome artístico de Reynaldo Júnior, aqui representado exclusivamente pelo Sr. Joffison da Silva, microempreendedor individual inscrito 01 Apresentação sob o CNPJ de n.º 51.155.458/0001-50, para dez apresentações a R$ 22.000,00 R$ 22.000,00 serem realizadas nos dias 09 a 18 de outubro de 2026 no evento “64ª Festa do Boi” a ser realizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, localizado Parnamirim - RN, 59150-000.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: JOFFISON DA SILVA CNPJ: 51.155.458/0001-50. Opera com exclusividade os serviços.

INFORMAÇÃO FINANCEIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 31.2021 20.608.0412.243401 - Manutenção e Funcionamento. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois reais) oriundo dos recursos da Nota Descentralização Crédito nº 2026DC000003, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: JOFFISON DA SILVA CNPJ: 51.155.458/0001-50.

Natal/RN, 09/10/2026. JOSE GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02010027.000970/2026-89 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 112/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 411.013,00 (quatrocentos e onze mil, treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS; SUBAÇÃO: 404401 Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 4.6.69.000150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta - SF 4669000150; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da INTERVENIENTE IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) Contratante HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON HB ENGENHARIA LTDA Contratada

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com o Plano Orçamentário Anual, informamos que os recursos destinados à referida despesa, estão previstos na proposta orçamentária para o exercício de 2025. O valor Orçamentário e Financeiro será oriundo da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: abaixo Unidade Orçamentária: 25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SIN; Subação: 264801 Manutenção e Funcionamento; Fonte Recurso 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; Natureza Despesa: 33.90.39.69 Seguros em Geral. Valor: R$ 5.204,59 (cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme o Pré-empenho 2026PE000173 (id. 44359370). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 06 de outubro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA (Representante Legal) GENTE SEGURADORA SA

PROCESSO SEI Nº 02910006.002222/2026-90. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: reconhecer dívida junto à Prefeitura Municipal de Parnamirim, CNPJ 08.170.862/0001-74. O valor total a ser pago, corresponde R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), relativo à dívida indenizatória. Assina: JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA-Diretor-Geral. Data: 08/10/2026.

Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Nº. 03/2022. Celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do RN-DER/RN e a Empresa Protour - Protásio Locação e Turismo Ltda. Objeto: sua prorrogação do prazo originalmente ajustado e a inclusão de dotação orçamentária para cobertura das despesas resultantes do contrato, com vistas a dar continuidade aos serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades deste DER/RN. Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 03/2022, por mais 12(doze) meses com início em 24 de outubro de 2026 e término em 23 de outubro de 2027. Valor: valor global de R$ 296.129,16 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte nove reais e dezesseis centavos) correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto de atividade: 25201.26.122.0100.268401 – Manutenção e Funcionamento: Elemento de Despesa: 339039.27 – Locação de Veículos: Fonte de Recursos: 0.5.00 – Recursos não Vinculados de Impostos. Sendo: R$ 296.129,16 sendo: para o exercício de 2026 R$ 55.112,93 e R$ 241.016,23 para o exercício de 2027. Validade: O presente Aditivo entra em vigor a partir de 24 de outubro de 2026, ficando sua validade, entretanto, sujeita à publicação na Imprensa Oficial. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/02, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decretos 8.538/2015, 10.273/2020, Lei Municipal nº. 2.242 de 29 de dezembro de 2009. Autorização Competente: Processo nº 03310006.002195/2026-13. Data e Assinaturas: 06/10/2026 – Engª Civil Natécia Shirlei Nunes - Diretora Geral-DER/RN e Israel José Protásio de Lima – Contratada. Publique-se. Natal (RN), 13 de outubro de 2026.

Engª Civil Natécia Shirley Nunes Diretora Geral-DER/RN

Retificação do extrato do Termo de Contrato 12/2026, referente ao Processo nº 04110006.001991/2026-85, publicado em 25/09/2026. Onde lê - se: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor de R$ 48.000,00 para 2026 e o valor de R$ 92.000,00(noventa e dois mil reais) 2027. durante a vigência deste CONTRATO.Leia – se: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o exercício de 2027. Durante a vigência deste CONTRATO. Carlos Augusto de Paiva Maia – Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 – SIN PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02210100.000526/2026-22 – SIN/RN. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024-SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GENTE SEGURADORA AS.

OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO MUNIR DE SEGURO A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE (SIN/RN).

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024-SIN, cujo objeto é: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO SEGURAR OS VEÍCULOS ABAIXO ESPECIFICADOS, INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE (SIN/RN), por mais 12 (doze) meses, contados de 09/10/2026 até 08/10/2027, conforme Memorando 156 (id. 43907003) e Despacho (id. 44445212) que integra o presente instrumento.

DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento do valor mensal de R$ R$ 1.580,64 (mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) totalizando o valor global R$ R$ 18.967,68 (dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para Prestação de Serviços de Assistência Técnica a ser prestada pela CONTRATADA, nos elevadores instalados na sede da Junta Comercial do Estado, a ser realizado pela empresa: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ Nº 29.739.737/0038-02. Processo SEI: 04110006.002100/2026-16.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.002100/2026-16. CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ: 29.739.737/0038-02. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Assistência Técnica a ser prestada pela CONTRATADA, nos elevadores instalados na sede da Junta Comercial do Estado, com as seguintes especificações: M5207 e nº M5208 de marca Otis. DO VALOR: Pelos serviços descritos neste Contrato a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ R$ 1.580,64 (mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) totalizando o valor global R$ R$ 18.967,68 (dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor R$ 4.741,92 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2026 e o valor R$