DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 14 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.256 - 43

14.225,76 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para o exercício de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 16 – Reforma, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Administração Direta e Indireta. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026 podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA Ricardo de Lucca Antônio. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027 .

VALOR: Fica estabelecido para os serviços objeto deste contrato o valor total de R$ 147.106,80 (Cento e quarenta e sete mil cento e seis Reais e oitenta centavos) , sendo o valor mensal de R$ 33.947,64 (Trinta e três mil novecentos e quarenta e sete Reais e sessenta e quatro centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato custeadas, neste Exercício, com recursos orçamentários da Contratante, serão assim classificadas:

24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

001 – Rio Grande do Norte Elemento de Despesa:

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026. PROCESSO SEI Nº 07810020.001707/2026-11 – ARSEP/RN. OBJETO: Inscrição de 02 (duas) servidoras da ARSEP/RN no Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública - Pessoas que Transformam: Aprimoramento Técnico, Propósito e Pertencimento na Gestão Pública, a realizar-se de14 a 16/10/2026, Hotel Golden Tulip Porto Vitória-ES, na modalidade presencial.Favorecido: ESAFI - Escola de Gestão Pública, CNPJnº 35.963.479/0001-46Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.Valor: R$ 8.334,60 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Forma de Formalização: Nota de Empenho. Autorização: Rosângela Maria Fonseca de Oliveira - Diretora-Presidente da ARSEP/RN. Natal/RN, 13/10/2026. Rosângela Maria Fonseca de Oliveira -Diretora-Presidente – ARSEP/RN.

Processo nº 02810023.003690/2024-67-SEI

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2024. DAS PARTES: IDEMA e a Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra EIRELI – CNPJ: 01.112.970/0001-41. DO OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 027/2024 pelo período de 12 (doze) meses. DO VALOR: Valor mensal de R$ 52.297,02 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e dois centavos). DAS ASSINATURAS: Werner Farkatt Tabosa – Ordenador de Despesas Primário; Cláudio Roberto Pereira – Contratada. DAS TESTEMUNHAS: Marília Paiva de Souza – CPF: XXX.404.044-XX e Maria Ires Medeiros – CPF: XXX.688.944-XX.

CT nº 26.01435 - SEI: 03210378.000127/2026-47 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: QNERD TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: Aquisição de tablets, conforme PL nº 28/26. VALOR: R$ 6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. RECURSOS: Reserva n° 610/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e RILCC. Natal/RN, 09 de outubro de 2026. Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01469 - SEI: 03210337.000197/2026-81 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: TECMASTER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, incluindo diagnóstico, reparo, substituição de componentes, testes e demais serviços necessários ao restabelecimento das condições de funcionamento de 02 (dois) inversores de frequência pertencentes à UNAM/ROE, conforme Dispensa n° 29/26. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem Inicial de Serviços. VALOR: R$ 27.104,00 (vinte e sete mil cento e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 558/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 13 de outubro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01439 - SEI: 03210300.000889/2026-47 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A - OBJETO: Aquisição de hidrômetros e suas guarnições, conforme PL nº 90121/24 e ARP n° 9/25. VALOR: R$ 1.868.832,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais). PRAZO FORNECIMENTO: Conforme Termo de Referência. RECURSOS: Reserva 618/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 09 de outubro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 90070/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210385.000184/2025-56

Objeto: Aquisição de motobombas submersíveis e centrífugas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13494/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, que, em razão da necessidade de alteração no Edital e seus anexos, está reaprazando a Licitação acima para o dia 27 de outubro de 2026, às 09h (horário local). O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma para o PREGÃO ELETRÔNICO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações” a partir do dia 14 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 036/2022 - PROCESSO SEI: 00610421.000093/2026-90.

PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e MICROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

33.90.39.17 (Manutenção, Conservação, Máquinas e Equipamentos)

33.90.30.58 (Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares) Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600

Parágrafo Único: As despesas referente ao período de 01 de janeiro de 2027 a 31 de outubro de 2027, serão incluídas na proposta orçamentária da SESAP para Unidades Hospitalares sendo:

33.90.39.17 (Manutenção, Conservação, Máquinas e Equipamentos)

33.90.30.58 (Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares) SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Valmir Barbosa de Morais ; TESTEMUNHAS: Renata Cristina Monteiro Carvalho dos Santos Alves e Edicarla Marcelino de Souza.

2º TERMO ADITIVO PARA SUPRESSÃO DE 14,285691% AO CONTRATO Nº 011/2025 PROCESSO SEI: 00610480.000016/2026-35

PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão de 14,285691%, equivalente a dois equipamentos, ao contrato Nº 011/2025 para o período de 01/10/2026 a 15/08/2027. VALOR: Ficam estabelecidos, para os serviços objeto deste contrato o valor total de R$ 169.200,05 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato custeadas, neste Exercício, com recursos orçamentários da Contratante, serão assim classificadas: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 001 – Rio Grande do Norte Elemento de Despesa:

33.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600

Parágrafo Único: As despesas referente ao período de 01 de janeiro de 2027 a 31 de outubro de 2027, serão incluídas na proposta orçamentária da SESAP para Unidades Hospitalares.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: João Maria de Jesus Chaves; TESTEMUNHAS: Marília Gabriela Tavares de Almeida Alves e Ana Rafaela Araújo Duarte.

Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, HOMOLOGADO, segue a situação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.

PRISCILA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira - UNIL/SESAP