DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 14 de outubro de 2026

44 - Ano 93 • Nº 16.256

EXTRATO DO 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/24

PROCESSO SEI: 00610065.000853/2026-65 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 146/2023 - CPL/SESAP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME INSTRUMENTO: Contrato nº 141/24

OBJETO: Substituição de gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme consta na Solicitação (ID n° 44671861), Processo nº 00610065.000853/2026-65, passando assim o ANEXO III - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação:

ANEXO III - GESTORES E FISCAIS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 13 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/24 PROCESSO SEI: 00610065.000857/2026-43 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - CPL/SESAP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA COOPSAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVICOS DE SAUDE DO BRASIL INSTRUMENTO: Contrato nº 22/24

OBJETO: Alteração de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Ferreira, matrícula nº 252.762-6, e designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme Solicitação ID nº 44674382, processo nº 00610065.000857/2026-43, passando assim a CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação: CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/23

PROCESSO SEI: 00610065.000859/2026-32

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2023 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME.

INSTRUMENTO: Contrato nº 220/23

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo matrícula nº 157.548-1, conforme Declaração 44683082, Processo nº 00610065.000859/2026-32, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00610096.001393/2026-25

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90.027/2025-RP/SEAD/RN, Ata de RP nº 30/2025-CRP/SEAD PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 176/2026

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLAUSULA QUARTA - PREÇO, de acordo com o despacho ID nº 43976265, a CLÁUSULA QUINTA – INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 176/26, de acordo com a Informação Orçamentária ID nº 44548728, e inserir o ANEXO II com a Planilha Detalhada da Distribuição dos Postos de Trabalho, de acordo com o Despacho ID nº 44647982, processo SEI nº 00610096.001393/2026-25.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00611151.000074/2025-72

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90078/2025

INSTRUMENTO: Contrato nº 123/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES.

OBJETO: Substituição de Gestor do contrato supracitado no âmbito do HEMONORTE, designando a servidora Zilka Valéria Almeida dos Santos, matrícula nº 228.162-7, conforme Solicitação ID nº 44683883, Processo nº 00611151.000074/2025-72, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação: ANEXO III

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2026 PROCESSO SEI: 00610065.000856/2026-07

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90018/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 100/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme Memorando ID n° 44673938 do Processo nº 00610065.000856/2026-07, passando assim o ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:

ANEXO III

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO SEI: 00610065.000856/2026-07 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90082/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 106/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme Memorando ID n° 44673938 do Processo nº 00610065.000856/2026-07, passando assim o ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:

ANEXO III

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2026 PROCESSO SEI: 00610065.000856/2026-07

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90094/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00017/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 108/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Substituição de Gestor do contrato supracitado, dispensando ao servidora Milena Marques de Paiva Ferreira, matrícula nº 252.762-6 e designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.5481 conforme Memorando ID nº 44673938 do Processo nº 00610065.000856/2026-07, passando assim o ANEXO IV - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - Ata de Registro de Preços nº 56/2025 INSTRUMENTO: Contrato nº 111/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme Memorando ID n° 44673938 do Processo nº 00610065.000856/2026-07, passando assim o ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:

ANEXO III

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 13 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS DE SAÚDE - COOPSAÚDE

OBJETO: Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) no Hospital Almeida Castro, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses, contados a partir de 15/10/2026 à 14/10/2028, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovado o interesse público e observada a regularidade da contratação.

VALOR: O valor anual da contratação é de R$ R$ 5.134.475,28 (cinco milhões, cento e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e o valor total da contratação é de R$ 10.268.950,56 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 33.90.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências