DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 14 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.256 - 45

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

2026: R$ 1.069.682,00 (Um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais) 2027: R$ 2.567.237,64 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) 2028: R$ 2.032.393,28 (Dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS 2027: R$ 2.567.237,64 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) 2028: R$ 2.032.400,00 (Dois milhões, trinta e dois mil e quatrocentos reais) Natal/RN, 13 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Amalia Karina Holanda da Silva pela contratada.

INTERESSADO: ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 42660861, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 850, 852, 851, 863, 848, 847 e 868, no valor total de R$ 56.655,00, emitidas pela empresa ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000223/2026-60

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de itens de obstetrícia e neonatologia, para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência Natureza de Despesas: 44.90.52.08 Apar.Equip.Utens.Médico Odont.Labor.Hosp

Fonte de Recursos: 4.6.01.122000 Bloco de investimento da saúde - Emendas parlamentares individuais 2026: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Fonte de Recursos: 0.5.00.000000Recursos não vinculados de Impostos 2026: R$ 6.000,00 (seis mil reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

ANEXO II

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

UNIDADE GESTOR/FISCAL MATRÍCULA E-MAIL 209.958-6 HRAMF GESTOR: Lindcleia Ravena Oliveira [email protected] FISCAL: Luan Nogueira Bezerra de Medeiros 226.643-1 [email protected] 198.325-3 HDMC GESTOR: Cristiane Meirice Marques da Silva [email protected] FISCAL: Jessica Keicyane Silva de Lima 2.389.827-2 [email protected] 156.610-5 HRMAB GESTOR: Carlos Magno Dantas da Silva [email protected] FISCAL: Erivan Inácio 150.207-7 [email protected] 244.744-4 HRNIS GESTOR: João Nogueira de Melo Neto [email protected] FISCAL: Allan Victor Morais Silva 243.222-6 [email protected] 242.633-1 GESTOR: Eliziana Caetano de Freitas HRMPMC FISCAL: Janaíne Maria de Oliveira [email protected] 215.990-2

Natal/RN, 13 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Alessandro Mori do Couto pela contratada.

SESAP/COADI/SAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 476/2026 Processo 00610561.000072/2026-70

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de Sistema compatível de duas peças (kit placa e bolsa) para estoma intestinal, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 19/10/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/279.

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Luciana da Silva Monteiro

Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 57/2026, Processo SEI nº 00610561.000111/2024-77AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 477/2026, Id contratação PNCP: 08241754000145-1-000280/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de uma Placa de identificação formatada para a fachada principal do prédio do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE/RN e dois Totens de identificação, sendo um para a entrada principal da Unidade e outra para o acesso principal do Laboratório de Genética Humana do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19/10/2026 às 8h, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível

por meio do link: https://www.gov.br/compras/pt-br, servindo o mesmo para dúvidas/esclarecimentos.

O Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/280; Marco Antônio França de Oliveira

Subcoordenador de Contratos e Serviços em Substituição Legal

INTERESSADO: WSC EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44491434, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 2600000000214, 2600000000213, 2600000000215, 2600000000216, 2600000000217 e 2600000000218, no valor total de R$ 143.774,15, emitidas pela empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de SETEMBRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: WSC EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44492349, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 2600000000233, 2600000000234 e 2600000000235, no valor total de R$ 10.357,68, emitidas pela empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de SETEMBRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: PROLIMP Produtos e Serviços Ltda.

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44487597, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 33185, 33186, 33183 e 33184, no valor total de R$ 8.990,00, emitidas pela empresa PROLIMP Produtos e Serviços Ltda., referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: PROLIMP Produtos e Serviços Ltda.

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44487010, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento das Notas Fiscais nº 32873 e 33091, no valor total de R$ 74.362,50, emitidas pela empresa PROLIMP Produtos e Serviços Ltda., referentes à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2026 – Nº da Contratação (14) - Processo nº 00610865.000076/2026-33 OBJETO: Aquisição de Palletes para os setores de abastecimento do Hospital Maria Alice Fernandes. O Núcleo de Licitações do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes torna pública o edital do pregão eletrônico nº 90.008/2026 (menor preço item) para abertura do prazo para envio de propostas e realização da sessão pública. O recebimento das propostas dar-se-á do dia 14/10/2026 ao dia 26/10/2026 e a sessão de disputa terá início às 09:00h (Brasília/DF) do dia 26/10/2026 no provedor https://www.gov.br/compras/pt-br (horário de Brasília - DF), UASG: 925551. O Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e compras.rn.gov.br. Contato: [email protected].

Natal/RN, 14 de outubro de 2026. Katiucia Alves Lopes dos Santos., Pregoeira - HMAF

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 42163360, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 252, no valor de R$ 134.900,00, emitida pela empresa ELEVADORES SUPER LTDA EPP, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 4.758,43 (quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) relativo a dívida de exercício anterior, que possui com a empresa EVERYBODY LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ 39.530.745/0001-06, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal valor (R$) Documento 374 4.758,43 44136670 TOTAL A PAGAR R$ 4.758,43

ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 23 de setembro de 2026.