DOERN 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 14 de outubro de 2026

52 - Ano 93 • Nº 16.256

Publicações Particulares

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDA ,CNPJ: 35.649.219/0006-05 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação-LO nº 2026-262350/TEC/LO-0176 com validade até 13/10/2032, para Posto de revenda de combustíveis líquidos, com previsão de capacidade total de armazenamento de 110,00m³ (cento e dez metros cúbicos), localizado Av. Doutor Mário Negócio, Nº 1113, Bairro Vale do Sol, Município de Parnamirim/RN. ANGELO JOSE MEDEIROS DE MACEDO Proprietário

POSTO OLINDA LTDA, inscrito no CNPJ: 40.756.983/0007-09, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de combustíveis líquidos, troca de óleo, revenda de GNV, empreendimento localizado na Av Wilson Rosado, s/n - Abolição - Mossoró/RN. Sérgio Leite de Sousa – Diretor

MINA - Mineração e Serviços Ltda, CNPJ: 18.079.098/0001-80 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença Simplificada para Extração de Caulim, em área de lavra de 4,30 ha com volume mensal de 1.000 m³, localizada no Sítio Pau dos Ferros, Zona Rural, Equador/RN. Roberta Cheila Nóbrega de Andrade Claudino - Administradora.

A SPE 1 - CENTRAL EOLICA MUNDO NOVO S.A, inscrita no CNPJ: 41.760.884/0001-60, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação da Licença Simplificada nº 2026-256474/TEC/RLS-0018 para a Linha de Transmissão 230 kV SE Mundo Novo /SE Touros com 0,918 km e faixa de servidão de 40m, localizada no Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Paulo Henrique de Freitas Lima– Representante Legal.

Processo nº 1611/2025. Contratante : Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. Contratado : ALFA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto : Serviços de reforma do refeitório e sala de reuniões. Fundamento Legal : Nos Art. 29, I da Lei 13.303/2016. Valor Total : R$ 103.644,06. Local/Data/Assinatura : Natal, 02 de setembro de 2026. Márcia Faria Maia e Domingos Juliano Pacheco Porciúncula, pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S/A e André Luiz Figueiredo de Almeida, pela contratada.

LA BARRA – PRAIA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ/MF nº 40.214.615/0001-35 - NIRE 24200864149 Ficam convocados os sócios da sociedade LA BARRA – PRAIA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA., em especial a sócia CAROLINA ANDREA PAREDES, para a Reunião Extraordinária de Sócios a ser realizada no dia 27 de outubro 2026, às 10:00h, na sede social, situada na Av. Gilberto Rodrigues da Silva, nº 285 – Barra do Cunhaú, Canguaretama – RN, CEP 59190-000.

ORDEM DO DIA:

1. Destituição da sócia CAROLINA ANDREA PAREDES do cargo de Administradora da sociedade, nos termos do art. 1.063 do Código Civil Brasileiro;

2. Nomeação e posse dos sócios HERNAN SAGLIO ROSSINI e MARTIN CASTANON para exercerem conjuntamente a administração da sociedade;

3. Deliberação sobre cobrança e ressarcimento à sociedade das despesas operacionais do imóvel pendentes desde novembro de 2024;

4. Autorização para alteração e consolidação do Contrato Social e seu arquivamento perante a JUCERN. Canguaretama – RN, 8 de outubro de 2026.

HERNAN SAGLIO ROSSINI – Sócio (25%)

MARTIN CASTANON – Sócio (50%)

DIAS E DANTAS COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ47.013.204/0002-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação com prazo de validade 09/10/2028para revenda de gás , localizada na marginal da RN 003 -S/N, Novo Paraiso, Goianinha/RN.

Claudiene Samuel Dias de Souza/Proprietária

MELHOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ 36.996.378/0001-34 ,torna público que esta Requerendo do Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte–Idema Licença de Operaçao-L0 Para um Posto de Combustiveis localizada,NA BR 101,S/N LOTE 032ª 4ª17 JARDIM PRIMAVERA – SAO JOSE DE MIPIBU/RN.MANOEL FERNANDO REP LEGAL

IONARA ELAINE DA SILVA, CNPJ 22.526.763/0001-03 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Regularização de Operação n° 2023197678/TEC/LRO-0230 , com prazo de validade até 04 de junho de 2026 , em favor do Comércio varejista de madeira e artefatos , localizado na Rua Cícero Tomaz de Azevedo, 1077, Cruz do Monte - Parelhas/RN.

CENTRAL GAS BUTANO LTDA, CNPJ: 13.191.753/0001-73, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LO, para a atividade de Transporte de Cargas Perigosas, localizada na R Barao de Maua, 118, Bom Pastor Natal/RN. Isabelle de Castilho Bertuleza Cavalcanti de Souza - Sócia

EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO, CPF nº 791.673.574-15 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS para a atividade de extração mineral de areia e argila, com volumes de 1200 m3/mês e 300 m3/mês respectivamente, em uma área de 3,34 hectares, situada na zona rural do município de Currais Novos/ RN. EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - Requerente

AUTO POSTO KURIO LTDA, CNPJ 56.873.588/0001-42, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação (LO) para Revenda de combustíveis líquidos com capacidades total de armazenamento de 60,00 m³, em uma área construída de 2.409,44 m², localizado na Rua José Anchieta Praxedes, 180, Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte. Francisco Geilson de Oliveira - Proprietário

JOSE FELIPE VIDAL NEGREIRO, CPF: 106.094374-37, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação - LRO , para Unidade de beneficiamento de mandioca , localizado no Conjunto Santo Antônio, n° 36, Centro, Lagoa D´antas/RN. JOSE FELIPE VIDAL NEGREIRO CPF: 106.094374-37

Juan Villa Abrille, CPF 717.313.124-31 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Alteração do Projeto da pousada , localizada na Av. Baía dos Golfinhos, 1936, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP 59.178-000 .

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO D C DOS SANTOS inscrita no CNPJ: 55.813.086/0001-63, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LRO para uma sucata, na Rua Luiz Antônio Dias Campos, 60, Assunção, São Paulo do Potengi/RN. DENILSON CAMPOS DOS SANTOS SÓCIO

MENDONÇA E MENDES PETROLEO E GAS LTDA - inscrito sobre CNPJ: 29.357.828/0001-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de N°2020-149393/TEC/RLO-0214, com validade até 10/08/2026, em favor de um Posto de Revenda Varejista de combustíveis líquidos com capacidade total de transporte 120m³ , localizado na Avenida Lauro Monte 120 –CEP 59619-000- Abolição I-Mossoró - RN Cinthia Lianne Bezerra de Mendonça- Sócio Proprietário

Prefeituras e Câmaras Municipais

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Pregão Eletrônico SRP Nº 07/2026, até o dia 28 de Outubro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 13 de Outubro de 2026. Yuri da Silva Feitoza - Agente de Contratação do Município de Porto do Mangue-RN.