DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026

Edição N26.829

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Águia Branca

de 21/07/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 02 (referente a proposta nº 031802/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária).

DO REAJUSTE:

PORTARIA Nº 26.322/2026 C O N C E D E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob n° 002.274/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Servidora JESSICA SOUZA CORREIA , ocupante do Cargo Comissionado de Supervisor da Área de Enfermagem, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em 15 e 16/09/2026, em conformidade com o art. 202, da Lei nº 111/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Águia Branca.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Águia Branca, em 24 de setembro de 2026.

JAILSON JOSE QUIUQUI

Prefeito Municipal

Protocolo 1885449

Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 13/05/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Considerando o índice acumulado de ( ≅ 5,47 % ) no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, aplica-se o reajuste ao valor originalmente contratado de R$ 394.333,84 (trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais, oitenta e quatro centavos), resultando em novo valor de R$ 415.905,30 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinco reais, trinta centavos).

DO PREÇO:

Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 415.905,30 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e cinco reais, trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura)

• Fonte de Recursos: 170000000001 - FICHA 00294 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União) - Programa de Trabalho: 012001.1545100081.025

• Elemento de Despesa: 44905100000

ASSINATURA: 07/10/2026

Alegre/ES, 07/10/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal

Protocolo 1885756

Alegre

EXTRATO DE ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2025 (CE 008/2025)

Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0002 CONTRATADA:

J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 27.810.731/0001-59

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “reajuste contratual”, conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-BB7CS

EXTRATO DE ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2026 (CE 014/2025)

Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0027 CONTRATADA:

ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA

• CNPJ Nº 04.154.467/0001-47

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “alterações no contrato”, conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo 2026-L1WWK de 29/09/2026, cujo objeto é a

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea