DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LEMOS BARBOSA , ES.
DO PRAZO: Fica prorrogado o “prazo de vigência da contratação” por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 13 de Outubro de 2027. ASSINATURA: 13/10/2026
Alegre/ES, 13/10/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal
Protocolo 1885947
Alfredo Chaves
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
- ES
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 116/2025/ADM. Processo Adm. nº 11896/2026.
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J K L Construtora LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 até 07/11/2027, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
RETROESCAVADEIRA , especificada no item 3 do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 90048/2025, que é parte integrante deste contrato, como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição”. Valor: R$ 319.999,00 (trezentos e dezenove reais novecentos e noventa e nove reais) Vigência: 09/10/2026 à 09/10/2027
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
ID CIDADES: 2026.029E0700001.16.0007
Protocolo 1885540
Iúna
Permissão de Adesão a Ata
O Município de Iúna/ES torna público, que permitiu adesão para o seguinte Órgão: Prefeitura Municipal de CASTELO/ES: adesão de 9% do item 039 e 21,50% do item 040 e 2,35% do item 033, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, PROCESSO DIGITAL Nº 2026-4ZM4C, Código Cida dES:202026.037E0700001.01.0013
ROMARIO BATISTA VIEIRA Protocolo 1885763
Assinatura: 09/10/2026.
Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal
Linhares
Protocolo 1885850
DECRETO Nº 2.087, DE 09/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
- ES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2026/ ADM.
Processo Adm. nº 10450/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Phc Solucoes Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/10/2026 até 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Assinatura: 09/10/2026.
Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal
Protocolo 1885910
Fica promovida, com efeitos a partir de 02/10/2026, a mudança de Padrão do servidor efetivo APOLONIO PAULO PAIVA DE SOUZA , no cargo de Procurador Municipal, integrante do Plano de Carreira e Cargos da Procuradoria Geral do Município, passando da 1ª Classe, Padrão I, para a 1ª Classe, Padrão II, nos termos da Lei Complementar nº 025, de 19/09/2013.
Protocolo 1885705
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: LINHARES ON LINE LTDA ASSINATURA: 13/10/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 765.981,68 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
PROCESSO: Nº 10.940/2021 - Volume 21.
Protocolo 1885937
Ibatiba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES Processo Licitatório nº: 033/2024. Pregão Eletrônico nº: 031/2026.
Adesão a Ata de Registro de Preços: 045/2025 Contratado: BRASIF SA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO CNPJ nº : 52.226.073/0015-03 Objeto: ” Contratação é AQUISIÇÃO DE
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: VIA NORTE LTDA ASSINATURA: 13/10/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
PROCESSO: Nº 22.028/2025.
Protocolo 1885995
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea