DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: A.M. MOTA CUSTÓDIO ME ASSINATURA: 13/10/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 01 (um) ano, com valor reajustado de R$ 133.872,94 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO: Nº 12.711/2025 - Volume 02.
Protocolo 1886052
Nova Venécia
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 60 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 / 10 / 2026 até 25 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Realizar o reajuste do item do contrato pelo índice IGP-M em aproximadamente 3,335040 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 1.520,76 (um mil, quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 47.120,76 (quarenta sete mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Data Assinatura : 09/10/2026
Protocolo 1885701
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 13620/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO 005/2026
O Município de Nova Venécia / ES , por intermédio da Secretaria Municipal dos Esportes, torna público que foi aprovada a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 005 / 2026 , celebrado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA - ES - AQMNV , inscrita no CNPJ sob o nº 07.710.128 / 0001 - 98 , nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016 e do Decreto Municipal nº 12.440/2016.
Objeto da parceria: Apoio financeiro para a realização da 3ª Mega Prova de Três Tambores de Nova Venécia, realizada no período de 03 a 05 de setembro de 2026, no Parque de Exposições de Nova Venécia/ES.
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA- ES- AQMNV
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
PROCESSO Nº 15202, DE 16/09/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.159.548/0001-81
DO ADITIVO: O objeto do presente termo é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 122/2023, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, pelo período de 18/11/2026 a 17/11/2027.
Informar o REAJUSTE DE PREÇOS com fundamento no art. 40, XI e art. 55, III da lei 8.666/93, cujo índice utilizado foi o IPCA, nos termos da cláusula sexta do contrato.
O valor total do contrato que era de R$ 32.573,28 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), passa a ser de R$ 33.948,96 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Data Assinatura : 05/10/2026
Protocolo 1885933
CNPJ: 07.710.128/0001-98
A prestação de contas foi analisada e aprovada pela autoridade competente, em conformidade com a legislação vigente.
Câmaras
Linhares
Nova Venécia/ES, 13/10/2026.
MARIO SÉRGIO LUBIANA Prefeito
Protocolo 1886037
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5663/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.02.0002 PROCESSO Nº 15938/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.201.039/0001-91
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES
CONTRATADA: PREMIER PROPAGANDA LTDA OBJETO : Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de interesse da Câmara Municipal de Linhares aos veículos e demais meios de divulgação. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA : 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea