DOMES 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00013 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. ( 0 1 0 1 . 0 1 0 3 1 0 0 0 8 2 . 0 7 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 0 0 0 .150000000001)
PROCESSO: 216/2025
Cód. CidadES: 2026.042L0200001.01.0009 Linhares-ES, 13 de outubro de 2026. RONALD PASSOS PEREIRA PRESIDENTE <#DIOES#1885923#4#2040716/> CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES Protocolo 1885923
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia
RESUMO DE CONTRATO Nº 14/2026 ADESÃO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15610, DE 23/09/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500001.16.0003 ARP Nº 068/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6681/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.016E0500001.01.0009 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.849.206/0001-00
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 149.994,78 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data Assinatura : 05/10/2026.
Protocolo 1885524
Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo de Saúde, celebrou o seguinte termo contratual: CONTRATO N ° 013/2026 - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: EVANI DAS GRAÇAS COLODETTI
BICHNER
Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações destinado ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 004001.1012200612.069 Valor: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 - ART. 74, V, §, I, II, III - DA Lei 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1763/2026 ID: 2026.075E0500007.10.0005 Vila Valério/ES, 13 de outubro de 2026 ADILSON GELTNER Gestor do FMS
Protocolo 1885521
Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 ARP Nº 037/2025 - CIM NORTE/ES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.501C2600012.02.0002 PROCESSO Nº 15829/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: VITORIA PRIME RENTAL CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 40.201.039/0001-91
DO ADITIVO: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 09/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2026 a 24/10/2027, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. Realizar o reajuste dos itens do contrato pelo índice IGP-M em aproximadamente 0,847170% do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de R$ 772,56 (setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Data Assinatura : 13/10/2026
Protocolo 1885865
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00182-A/2026, DE 01/10/2026.
A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES, nomeada pelo Decreto nº 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;
Considerando o art.3°, anexo II, que trata dos cargos de provimento em comissão de assessor técnico, Lei 161/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Senhor, RAMON PANDOLFI BELINI PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Monise Bissoli de Cardoso Freitas Diretora Geral do SAAE
Protocolo 1885496
PORTARIA SAAE-SMA-Nº 000203/2026, DE 02/10/2026 A Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus-ES, nomeado pelo Decreto nº 18.864/2026 de 15/04/2026, no uso das atribuições legais;
Considerando o art.3°, anexo II, que trata dos cargos de provimento em comissão de assessor técnico, Lei 161/2025;
Considerando PORTARIA SAAE-SMA-Nº 00182-A/2026, DE 01/10/2026.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea