DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

16

Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

PORTARIA N.º 1199-S, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2022-KDJWQ.

RESOLVE

ASSISTENTE DE GESTÃO integrante do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER , a contar de 05 de outubro de 2026.

ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/ Marcelo Calmon Dias - Prefeitura Municipal de Marataízes/ES/ Antônio Bitencourt e Unidade de Recursos Humanos - SEGER/ Karina Cardoso Bragança Pena e Servidor Cedido/ Adriedson Brandão Leal.

Protocolo 1885773

DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIANE SCHNEIDER , nº funcional 2986434, para responder pelo cargo comissionado de SUBGERENTE - QCE-05, localizado na Subgerência de Direitos e Vantagens do Servidor - SUVAN, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, por motivo de férias do(a) titular.

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

PORTARIA Nº 088-R, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1886072

ORDEM DE SERVIÇO N.º 328 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2023 - KHG14 ,

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MURILO MANTOVANELLI SIQUEIRA , n.º funcional 4335058, vínculo 3, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 05 de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1886314

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO/ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 16/2025

PROCESSO N.º 2024-8858F

CEDENTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Marataízes/ ES.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

OBJETO : Rescisão/encerramento antecipado do Convênio de Cessão nº 16/2025, referente a cessão do servidor ADRIEDSON BRANDAO LEAL , n º funcional 3393216/2, titular do cargo efetivo de

Altera a Portaria nº 084-R, de 30 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando as informações constantes do processo 2026-GXLZZ ;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 084-R, de 30 de setembro de 2026, passa a vigorar com a alteração introduzida na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Parágrafo único. A alteração de que trata o caput refere-se à retificação, em relação ao contribuinte Edilson Martins do Prado Ferraz LTDA , do número da Inscrição Estadual de 084.628.92 - 8 para 085.051.29 - 2 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

BENÍCIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 088-R, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

“ANEXO I DA PORTARIA Nº 084-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 040-R, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

Protocolo 1885916

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea