DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

Art. 3º. Informar a ex-servidora que eventuais manifestações devem ser encaminhadas por meio da mesma página eletrônica e-docs.es.gov.br ou para o endereço de e-mail: cartoriocorregedoria@sedu. es.gov.br.

Art. 4º. Esclarecer a ex-servidora que o prazo, a que se refere o art. 1º deste edital, terá sua contagem

iniciada a partir da terceira e última publicação do edital de notificação.

Vitória, 09 de outubro de 2026. LAÍZA DE ANDRADE ALVES Nº. Funcional: 3470288 Cartório/Corregedoria/SEDU

Protocolo 1885723

PORTARIA Nº 267-R, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Retifica a redação de dispositivos da Portaria SEDU nº 112-R, de 26 de março de 2026 (DIO/ ES 27/03/2026), que cria Escolas Estaduais em espaços pedagógicos das Unidades do Sistema Prisional, conforme constam nos anexos desta Portaria, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a redação do art. 3° da Portaria SEDU nº 112-R/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3 ° Criar a Escola Estadual - EE Zacimba Gaba, no espaço pedagógico da Penitenciária Regional de São Mateus - PRSM, situado na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, Km 72, Rio Preto da Rodovia, São Mateus/ ES, CEP 29940-800.

Art. 2 ° Retificar a redação do Anexo V e do Anexo VI da Portaria SEDU nº 112-R/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO V Relação de Turmas descentralizadas, vinculadas à EE Zacimba Gaba em funcionamento nas Unidades do Sistema Prisional.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea