DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

35

Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

do Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2026, referente ao Processo nº 2026 - SS05F , destinado ao reconhecimento de ações de promoção e defesa dos direitos humanos. As inscrições e indicações estarão abertas até 03 de novembro de 2026. O edital completo está disponível no site: https://sedh. es.gov.br/editais-2

Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

e da Prorrogação de Prazo” e “Cláusula Nona - Das Alterações”, a contar de 10/10/2026 Valor: R$ 1.918.347,40 Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027 Fonte : 754/500 Marcela De Azevedo Bussinguer <#DIOES#1885300#35#2040074/> Secretária de Estado de Direitos Humanos Protocolo 1885300

Rafael Dias Valencio

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDH-ES

Protocolo 1885502

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo Nº : 2026-LF29V

Partes: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e o Bem Brasil - Instituto de Desenvolvimento Social Objeto: Gestão e execução do Centro de Referência das Juventudes (CRJ) São Torquato, em Vila Velha (ES)

Valor: R$ 1.041.271,63 (um milhão, quarenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).

Fundamento legal: Artigo 30, I da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015. Justificativa: Nos termos das justificativas apresentadas nos autos do processo 2026-LF29V e considerando se tratar de execução de atividade de relevante interesse público, visando a continuidade dos serviços prestados, bem como para continuar a promover oportunidades e melhoria de vida para as juventudes do território.

A presente justificativa estará disponível, na íntegra, no site: https://sedh.es.gov.br, na Aba Termos de Parcerias.

Prazo para impugnação : Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de 05 dias a contar de sua publicação, nos termos do § 2º do artigo 32 da Lei 13.019/2014.

Data limite para impugnação : 21 / 10 / 2026. Marcela de Azevedo Bussinguer Secretária de Estado de Direitos Humanos

Protocolo 1886317

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

EDITAL N.º 013/2026 CANDIDATOS NOMEADOS CONSIDERADOS DESISTENTES - 2ª TURMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025 - TÉCNICO SUPERIOR SOCIOEDUCATIVO

Conforme disposto no Edital nº 011/2026 - Chamada para Posse dos Candidatos Nomeados - 2ª Turma - Concurso Público nº 002/2025 - Técnico Superior Socioeducativo, publicado no Diário Oficial em 10/09/2026, os candidatos nomeados deveriam atender às exigências e aos prazos estabelecidos para a posse, mediante comparecimento e apresentação da documentação prevista no instrumento convocatório.

Estabelece-se que o candidato que não atender, no ato da posse, aos requisitos previstos no item 17 e seus respectivos subitens do Edital do Concurso Público será considerado desistente, excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação na chamada para posse subsequente, observando-se a ordem de classificação, a modalidade de concorrência e os critérios de reserva de vagas previstos em Edital.

Dessa forma, após a análise do cumprimento das etapas de posse e da documentação exigida, conforme item 1.1, alínea “b” do Edital 011/2026, publicado em 10/09/2026, verificou-se que os candidatos abaixo relacionados não realizaram o envio da documentação e/ou não compareceram para a posse, razão pela qual devem ser considerados desistentes, nos termos do Edital:

Cargo: Técnico Superior Socioeducativo - Direito

• ITAMAR FRANCO RIBEIRO DUTRA - Inscrição

• nº 1960257 - 4º Negro;

3º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022

Administração: Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH)

Processo Nº : 2021-915C8/2022-XVC55

Forma de Contratação : Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC, conforme “Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN2350-15”, nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 3279/OC-BR, com fulcro no art. 42, § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 / Solicitação de Proposta n.º 003/2021

Entidade: Instituto Raízes CNPJ: 33.253.187/0001-94

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração n.º 012/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, atualização dos valores das metas, utilização dos rendimentos da aplicação financeira e utilização do saldo remanescente, do Centro de Referência das Juventudes de Cariacica/ES (Flexal), conforme autorização prevista na “Cláusula Sexta - Da Vigência

• GUSTAVO OLIVEIRA KRAUSE - Inscrição nº 1968067 - 14º Ampla Concorrência;

• VICTOR LUIZ FERREIRA GUIMARÃES - Inscrição nº 1971679 - 16º Ampla Concorrência;

• UBERDAN SECO BOTELHO - Inscrição nº 1962663 - 17º Ampla Concorrência;

• PASCHOAL HENRIQUE DE CARVALHO FAVERO

• • Inscrição nº 1960203 - 21º Ampla Concorrência; • JÉSSICA KAROLAYNE ARAÚJO FERREIRA DIAS - Inscrição nº 1967140 - 23º Ampla Concorrência; • DANIEL TRANCOSO DOS SANTOS - Inscrição nº 1970499 - 29º Ampla Concorrência.

Cargo: Técnico Superior Socioeducativo - Serviço Social

• DEANE SOARES FIGUEIREDO - Inscrição nº 1971316 - 14º Ampla Concorrência. Cargo: Técnico Superior Socioeducativo

- Pedagogia

• CRISTIANE MARCELA DE OLIVEIRA - Inscrição nº 1963450 - 4º Negro;

• NEUZILENE VICENTE DA SILVA - Inscrição nº 1965360 - 14º Ampla Concorrência;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea