DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -
PORTARIA Nº 023-R, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 8ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.190, de 25 de julho de 2024 e na Lei nº 12.329, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 8ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JALES CARDOSO SOARES JUNIOR Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPL | EMENTAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 32 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
| 32101 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
| 19.363.0051.1412 | AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA |
|||
| OBRASE INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 | 1500 | 2.173.039,97 | |
| ~~1~~9.122.0800.2095 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS | |||
| OBRIGAÇÕESPATRONAIS | 3.1.91.13 | 1500 | 84.462,00 | |
| TOTAL | 2.257.501,97 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - | ANULAÇÃO | |||
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 32 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
| 32101 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|||
| 19.363.0051.1412 | AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA |
|||
| AUXÍLIOS | 4.4.50.42 | 1500 | 2.173.039,97 | |
| ~~1~~9.122.0800.2095 | REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
3.1.90.96 | 1500 | 84.462,00 |
| TOTAL | 2.257.501,97 |
Protocolo 1885768
RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 Processo Nº: 2026-TCDCG
Administração Pública Estadual: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI CNPJ: 06.656.711/0001-03
Organização da Sociedade Civil: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo CNPJ: 27.097.229/0001-42
Objeto: Atualização do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 004/2026.
Vitória, 08 de outubro de 2026. JALES CARDOSO SOARES JUNIOR Secretário/SECTI
Protocolo 1885786
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
EXTRATO DO EDITAL DO PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS 2026
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES) torna público o Edital
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea