DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição N26.829
DIVERSOS
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA Nº. 1447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, de acordo com o Art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar nº. 55, de 23.12.94, NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA , nº funcional 644393-03, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria CCDPES-07, a partir de 14/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Vitória, 13 de outubro de 2026
VINICIUS CHAVES DE ARAUJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1886017
ERRATA PROCESSO: N.º 00000366/2025 ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0015 PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO DIO/ES Nº 1880903 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 00000366/2025 Fica incluída na publicação original o seguinte ID cidadES:
“ ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0015”
Vitória, 13 de outubro de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO <#DIOES#1885920#1#2040737/> Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES
Protocolo 1885920
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1453, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
PORTARIA DPES Nº 1448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIANA REZENDE DA SILVA AZEVEDO CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES-07), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 14 / 10 / 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1886065
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Alex Thiebaut Menezes Nunes Costa no dia 29 / 10 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva
Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1886100
PORTARIA DPES Nº 1454, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea