DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
2
Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Helio Antunes Carlos no período de 28 a 29 / 10 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1886106
PORTARIA DPES Nº 1457, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
PORTARIA DPES Nº 1456, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Samantha Webster Machado Mendes nos dias 28 a 29 / 10 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1886126
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Leonardo Gomes Carvalho nos dias úteis compreendidos no período de 23 a 30 / 10 / 2026 .
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Cristiano Satoshi Souza Suzuki , para responder pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Vitória.
PORTARIA DPES Nº 1449, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Dejair Cremasco de Souza compreendido no período de 22 a 23 / 10 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1886147
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1886112
PORTARIA DPES Nº 1455, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rafael Miguel Delfino no período de 28 a 29/10/2026 ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1886120
PORTARIA DPES Nº 1450, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Leonardo Luna Luna compreendido no período de 19 a 20 / 10 / 2026 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 13 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1886151
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea