DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

COMUNICADO

FABIO BOLDT , 096.XXX.XXX-99, Sítio Boldt Kuni, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo do processo nº 2026 - RH58F a Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS nº 216/2026 para atividade CLASSIFICAÇÃO DE OVOS , Sítio Boldt Kuni, São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1884419

COMUNICADO

JOSE VALTER MILDBERG, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bananal, através do processo n° 000198/2026,Licença Municipal Simplificada -LMS,para atividade de 02.15 - Secagem mecânica de grãos associada ou não a pilagem na localidade de Rio Bananal - ES.

<#DIOES#1885296#6#2040068/>

Protocolo 1885296

COMUNICADO

TIA VIRGINIA BISCOITOS EIRELI torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves-SEMAB, através do processo n° 70/2026, Licença de Regularização LMAR, para Fabricação de Biscoitos, na localidade de São Sebastião, Mun. de Alfredo Chaves-ES.

Protocolo 1885337

AGRO HOLDING CAZAGRANDE LTDA torna público que requereu da SEMMA de Jaguaré, através do processo n° 1891/2015 a Licença Ambiental de Regularização-LAR, para atividade de Secagem mecânica de grãos associada a pilagem, localizado no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, Jaguaré/ ES.

Protocolo 1885489

LUIZ ISIDORO BOLDI NALI torna público que requereu da SEMMA de Jaguaré, através do processo n° 3156/2023 a Licença Ambiental de Regularização-LAR, para atividade de Secagem mecânica de grãos associada a pilagem, localizado na BR 101 - Água Limpa, Zona Rural, Jaguaré/ES.

<#DIOES#1885490#6#2040269/>

Protocolo 1885490

Josiana Dos Passos , torna público que requereu da SEMMA/PMDM, através do processo n° 009541/2026 a LMS, para atividade de movimentação de terra, localizada no Sitio Dos Passos, S/N, Alto Jucu, Domingos Martins/ES.

COMUNICADO

Dalvino Stuhr, 719..-04, torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-6TWM9, a Licença Municipal Ambiental Operação, para atividade de avicultura de postura Cód.: 2.05, na localidade de Rio Claro, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1885542

Comunicado

A Cooperativa Agroindustrial de Garrafão, CNPJ n° 13.597.960/0001-22, Localizado em Avenida Alvano Gilberto Gonçalves, nº 37, km 27, Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá-ES, Cep nº 29.648.315 torna público que REQUEREU da SECMAM, através do processo n° 2026-M02JQ, o Requerimento de Licença Ambiental Municipal de Regularização para atividade de Fabricação de doces, refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produção artesanal em Avenida Alvano Gilberto Gonçalves, nº 37, km 27, Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá-ES, Cep nº 29.648.315.

Protocolo 1885580

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - TRABALHADORES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 2026/2027

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo - SITRAMICO-ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.476.340/0001-40, com sede à Rua Graciano Neves, nº 73, salas 203 e 204, Centro, Vitória/ES, CEP 29015-330, convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) do segmento de empresas engarrafadoras e distribuidoras de GLP-Gás Liquefeito de Petróleo, por todas as vias de distribuição; para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 7 h 30 para primeira convocação 8h com qualquer número de participantes nas respectiva base, com a finalidade de deliberar sobre a proposta final apresentada pelo sindicato patronal - Sindigas, referente à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 , Assuntos gerais.

Vitória/ES 14, outubro de 2026

JEAN FERREIRA DA SILVA Presidente

Protocolo 1885744

Protocolo 1885494

COMUNICADO MADEIREIRA SCHVANZ LTDA, CNPJ: 09.609.639/0001-43, localizado em Alto Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá - ES, torna público que obteve da SECMAM, através do processo n° 005576/2024, a Licença Municipal de Operação, para Atividade de Serraria (somente desdobra de madeira), na localidade do Alto Rio Possmoser, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1885511

A empresa, VERDE AREIA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.904.793 / 0001 - 61 , torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Presidente Kennedy, as Licenças Municipais Prévia e de Instalação - 03 / 2026 , para a atividade de “extração de agregados para construção civil (areia)”, através do processo sob nº 43.301/2025. Empreendimento localizado no Campo do Limão, município de Presidente Kennedy/ES.

Protocolo 1885753

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea