DOEES 14/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 14 de Outubro de 2026.

16895/2024, a Licença Municipal de Operação Nº 113/2026, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, (associado ou não à classificação rebeneficiamento), incluindo frigorificados”, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas, s/n, KM 14, ARMZ 05 PORTAO 02, Bairro Ribeira, Município Viana - ES. Com prazo de validade de 1460 dias.

Protocolo 1883036

COMUNICADO

COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA , CNPJ nº 97.225.346/0035-79, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 16897/2024, a Licença Municipal de Operação Nº 114/2026, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, (associado ou não à classificação rebeneficiamento), incluindo frigorificados”, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas, s/n, KM 14, ARMZ 05 PORTAO 01, Bairro Ribeira, Município Viana - ES. Com prazo de validade de 1460 dias.

Protocolo 1883076

RECANTO MOTEL LTDA, CNPJ n°. 39.790.910/0001-50, torna público que REQUEREU da SEMMA , a Licença LMAR, para a atividade de Empreendimentos de hospedagem na localidade de Rua José Ronaldo Barbosa 91, Camará, Município da Serra - ES.

Protocolo 1884156

“ Edital de convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Nacional de Pecuária S/A, convocados a se reunirem em assembleia geral extraordinária, as 09 hrs, em primeira convocação do dia 30 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Capitão Domingos Correa da Rocha - 80 - sala 316 - Edf. Master Place - Santa Lucia - Vitória - ES - com a seguinte ordem do dia: 1) Eleição do conselho de administração e fiscal; 2) Eleição de nova diretoria; 3) Assuntos gerais de interesse da sociedade - Vitória, ES, 13 de Outubro de 2026, - Ass. Mikele Rocha Guimarães, Presidente e representante do espólio do acionista Adelson Custodio Guimarães e Dayse Guimarães Siqueira - Sócio Acionista”.

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pastelarias, pizzarias, quiosques, sorveterias, trailers e equipamentos ambulantes que comercializam alimentação preparada, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a realizar-se no dia 30 de outubro de 2026 , na sede do SINDBARES, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.796, salas 1506 a 1508, Edifício Impacto Empresarial, Bairro Santa Luíza, Vitória/ ES, às 14h00 , em primeira convocação , com a presença da maioria estatutária , e às 14h30 , em segunda convocação , com qualquer número de associados presentes , para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a Pauta de Reivindicações Laborais para as Convenções Coletivas de Trabalho - 2027 ; 2. Constituição e nomeação dos membros da Comissão de Negociação Coletiva Patronal que conduzirá as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho - 2027, junto aos sindicatos laborais SINTRABARES, SECOHTUH e SINDIMOTOS.

Na mesma data e local, o Presidente do SINDICATO DOS RESTAURANTES , BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDBARES , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os associados integrantes da categoria econômica de REFEIÇÕES COLETIVAS E COZINHAS INDUSTRIAIS para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a realizar-se no dia 30 de outubro de 2026 , na sede do SINDBARES, situada na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.796, salas 1506 a 1508, Edifício Impacto Empresarial, Bairro Santa Luíza, Vitória/ ES, às 15h30 , em primeira convocação , com a presença da maioria estatutária , e às 16h00 , em segunda convocação , com qualquer número de associados presentes , para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a Pauta de Reivindicações Laborais para as Convenções Coletivas de Trabalho - 2027 ; 2. Constituição e nomeação dos membros da Comissão de Negociação Coletiva Patronal que conduzirá as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho - 2027, junto aos sindicatos laborais SINTRAREFEIÇÃO, SECOHTUH e SINDIMOTOS.

Vitória/ES, 14 de outubro de 2026.

Protocolo 1884261

RODRIGO MIGUEL VERVLOET Presidente do SINDBARES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente do BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SINDICATO DOS RESTAURANTES ,

SANTO - SINDBARES , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com as disposições do Estatuto Social vigente, CONVOCA todos os associados integrantes da categoria econômica de restaurantes, bares, barracas, botequins, bufês, boates, cafés, cafeterias, cantinas, catering, casas de chá, casas de espetáculos, casas de jogos, casas noturnas, cerimoniais, cervejarias, choperias, churrascarias, drives-in, fast-foods, fornecedores de alimentação preparada, lanchonetes,

Protocolo 1884405

COMUNICADO

POSTO ALEGRE LTDA , torna público que obteve da SEMUMA, através do Processo nº 003918/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 006/2026 para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, localizada na Avenida Ângelo Suzano, nº 2425, Córrego Alegre, Sooretama/ES, CEP: 29.927-000.

Protocolo 1884415

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 às 21:59:19 Código de Autenticação: 1d809fea