DOMFO 13/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXXIV

FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 18.416

PODER EXECUTIVO

Altera o decreto 16.519 de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza – COMDEFOR;

DECRETA :

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza – COMDEFOR, passando a ser integrado pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Educação – SME

A conselheira JOANNA NAYRA DE SOUZA LEMOS passou a exercer a condição de membro suplente no Conselho, em substituição a EDUARDO FELIPE GOMES .

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Social – SDHDS O conselheiro LUIZ GALVÃO MENEZES NETO foi substituído por MARCELA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS .

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará – OAB/CE

Atualizou seus representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, passando a indicar EMERSON MAIA DAMASCENO , como membro titular, e MAURÍCIO DA SILVA LIMA , como membro suplente. Associação Casa da Esperança A conselheira MARIA ERCÍLIA MENDONÇA MAIA , apresentou renúncia, sendo substituída por JULIA PINTO PEIXOTO , que passou a ser membro titular. Sendo indicado como suplente RAMON LEMOS DE OLIVEIRA .

Art. 2º Fica formalizada a renúncia da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA . Fica formalizada também a retirada da Associação PSIQUE.

Art. 3º Fica formalizada a renúncia do conselheiro ULISSES DINIZ DE OLIVEIRA . Fica formalizada também a retirada da Associação dos Amigos Portadores de Esclerose Múltipla do Estado do Ceará – AAPEMCE. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ATO 2400/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Anexo único a que se refere ao Ato 2400/2026-GABPREF. Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA.

ATO 2401/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, RUTH PAULINA RIOS DE SOUZA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES AMBIENTAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 02/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO 2402/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, DEBORA SILVA RODRIGUES NARCISO, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SECRETARIA REGIONAL 12, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 13/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.