DOMFO 13/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente.

ATO Nº 0198/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P087836/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ROSELENE MOURA DE SÁ , matrícula nº 50898-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da TARDE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente.

ATO Nº 0199/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P086845/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS , matrícula nº 53115-01, Professor Readaptado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente.

ATO Nº 0201/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P089880/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) SILVANA MENDES SABINO SOARES , matrícula nº 53285-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da TARDE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente. * *** ***

ATO Nº 0202/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P090832/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) NATÁLIA CASTRO DOS SANTOS PALHANO , matrícula nº 49321-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da TARDE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente. * *** ***

ATO Nº 0203/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P094829/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) WANIA MELO RIBEIRO , matrícula nº 53411-01, Professor Readaptado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente.

ATO Nº 0204/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P091128/2026; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ROQUELINE MARIA MARANGUAPE BEZERRA TAVARES , matrícula nº 51605-01, Professor Readaptado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 06 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO . assinado digitalmente. Ciro Mesquita de Oliveira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . assinado digitalmente. * *** ***

ATO Nº 0205/2026 – SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P118776/2026; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ESMERALDINA JANUÁRIO DE SOUSA , matrícula nº 48158-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua