DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

bb) Cópia dos exames apresentados no momento da realização da avaliação médica mencionada na alínea “aa”, quais sejam

2- A candidata aprovada para o Interior do Estado deverá comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação - NTE 23- Santa Maria da Vitória, munida da documentação em original e fotocópia listada no item 1 deste Edital no prazo de 10 (dez) dias úteis , a partir da data desta publicação, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min 3 - O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Salvador, 13 de outubro de 2026.

Secretário da Educação em exercício

PROCESSO: 011.16327.2026.0091261-79. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2026 e término em 18/12/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia . ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 667/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0097244-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PARATINGA /BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 05 de Outubro de 2026, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00997887 de 08 de Novembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAILDO CALDA DOS SANTOS VILAS BOAS JUNIOR , matrícula nº 85200968.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº