DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts.100 e 101 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar IRLENE RIBEIRO DE CARVALHO TINOCO MELO, matrícula 11173725, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 08.10.2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA MARIA LIMA AGUIAR MONTENEGRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 11471065, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 11 de Novembro de 2026, substituir RAMON DUTRA LOBO , matrícula nº 11532049, no cargo Diretor, do(a) NTE TERRIT SERTAO PRODUTIVO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

PORTARIA Nº 33 / 2026 - NTE 04 - SERRINHA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL JOAO FRANCISCO DA SILVA, RENATA SILVA DE FREITAS SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores: Ramon Ferreira de Jesus, 1° titular, cadastro nº 11.552.769-4, Alesandro Silva Carvalho, 1° suplente, cadastro n° 92.148.512, David Dias de Andrade, 2° titular, cadastro n° 92.154.499, Jaqueline da Silva Nascimento Ribeiro, 2° Suplente, cadastro nº 92.175.964, Flávio Pinto de Azeredo, 3° titular, cadastro nº 92.054.375, Adaiane dos Santos Silva, 3º suplente, cadastro n° 92.185.034, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL JOAO FRANCISCO DA SILVA. Art. 2° O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

Itiúba, 09 de outubro de 2026. RENATA SILVA DE FREITAS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 01 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RÔMULO GALVÃO, DEUSIRA NUNES DI LAURO DIAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: GIZELLE DOS SANTOS DIAS, 1º titular, cadastro nº 11.453.617-9, JULIANA GUSMÃO DE SOUZA GONÇALVES, 1º suplente, cadastro nº 11.408.948-1, DANIELE NETO BARRETO, 2º titular, cadastro nº 11.410.754-8, TATIANA GALDINO DA SILVA, 2º

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br