DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

suplente, cadastro nº 92.144.301, LUANA DE CASTRO BARBOSA, 3º titular, cadastro nº 85.200.935, DAIANE TAVARES FARIAS , 3º suplente, cadastro nº 11.474.720-9, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RÔMULO GALVÃO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Teixeira de Freitas, 09 de outubro de 2026. DEUSIRA NUNES DI LAURO DIAS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 02 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO, GABRIEL GUIMARÃES DO SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: NARIMAM BROZON PAPI, 1º titular, cadastro nº 11.450.513-6, JOÃO BERNARDO JUNIOR, 1º suplente, cadastro nº 11.575.605-7, JÉSSICA BRAGA DE SOUZA, 2º titular, cadastro nº 92.043.486, MARIA DAJUDA SANTOS BARROS, 2º suplente, cadastro nº 11.569.053-6, IRENE WEHRMEISTER, 3º titular, cadastro nº 85.201.017, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES SOUZA, 3º suplente, cadastro nº 92.182.102, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

Alcobaça, 09 de outubro de 2026. GABRIEL GUIMARÃES DO SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 03 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM ANÍSIO TEIXEIRA, MÔNICA DA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: PRICILA DE ANDRADE LUZ, 1º titular, cadastro nº 92.139.887, KYLMA MARLUZA LUZ KRAMM, 1º suplente, cadastro nº 11.454.756-0, DIEGO SANTOS OLIVEIRA, 2º titular, cadastro nº 85.201.485, MÔNICA ROMANA DE OLIVEIRA SANTOS, 2º suplente, cadastro nº 11.450.463-5, CAROLINDE SAÚDE BORGES NOVAIS, 3º titular, cadastro nº 11,450,182-3, CAMILA LIMA FERREIRA LISBOA, 3º suplente, cadastro nº 92,139,717, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM ANÍSIO TEIXEIRA.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Teixeira de Freitas, 09 de outubro de 2026.MÔNICA DA SILVA SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 04 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JACI FERREIRA DOS SANTOS, ALDA MARIA DE OLIVEIRA QUINELATO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: THAWAN DIAS SANTANA TANNES, 1º titular, cadastro nº 92.138.590, GERALDO ANTONIO QUINELATO, 1º suplente, cadastro nº 92.117.190, HIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO, 2º titular, cadastro nº 92.139.335, BARBARA CARVALHO DANTAS, 2º suplente, cadastro nº 92.121.359, LEILIO MAXIMON TEIXEIRA ALVES, 3º titular, cadastro nº 11.450.171-8, CAMILA CONSTANTINO SAUDE, 3º suplente, cadastro nº 92.117.492, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JACI FERREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Mucuri,09 de outubro de 2026. ALDA MARIA DE OLIVEIRA QUINELATO Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 05 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA AKSÃ PATAXÓ, ALEX DOS SANTOS PEREIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: JHULIO SANTOS TEIXEIRA, 1º titular, cadastro nº 92.138.357, DIONATAN SANTOS FRANÇA, 1º suplente, cadastro nº 92.056.180, LUDMILA ANDRADE MACHADO BRAÚNA, 2º titular, cadastro nº 92.103.690, MARCIO BONFIM COUTO, 2º suplente, cadastro nº 92.124.780, AMÓS FERREIRA DOS SANTOS, 3º titular, cadastro nº 92.138.043, ANDRESSA SOUZA DA SILVA, 3º suplente, cadastro nº 92.154.298, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando

se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA AKSÃ PATAXÓ.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Prado, 09 de outubro de 2026. ALEX DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 06 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DE CORUMBAUZINHO, MAICON RODRIGUES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: MANOEL ROBSON PARAGUASSÚ DA SILVA, 1º titular, cadastro nº 92.139.585, ADAYELLE CONCEIÇÃO PAIXÃO, 1º suplente, cadastro nº 92.160.868, REGINALDO DA SILVA SANTOS, 2º titular, cadastro nº 92.099.322, ANTXUARIWÊ OLIVEIRA DOS SANTOS, 2º suplente, cadastro nº 92.171.401, CRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO, 3º titular, cadastro nº 92.100.071, DAIANE BOMFIM DOS SANTOS, 3º suplente, cadastro nº 92.177.649, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a

Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DE CORUMBAUZINHO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Prado, 9 de outubro de 2026. MAICON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 07 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO TORRES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Àgeson Christian da Silva, 1º titular, cadastro nº 92.016.739, Andreia dos Santos Anunciação, 1º suplente, cadastro nº 92.141.174, Alison Souza, 2º titular, cadastro nº 92.148.674, Maria Neide Viegas dos Santos, 2º suplente, cadastro nº 11.607.620-6, Juliano Santos Costa, 3º titular, cadastro nº 85.201.108, Roni de Jesus Souza, 3º suplente, cadastro nº 11.452.997-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE JERÔNIMO DE OLIVEIRA.

Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Alcobaça, 09 de outubro de 2026. CARLOS EDUARDO TORRES Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 08 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, PEDRO RALILE DE ABREU, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: JESSICA MILENA NASCIMENTO BARBOSA, 1º titular, cadastro nº 85.200.842, SUSANA NADIER FERREIRA, 1º suplente, cadastro nº 11.335.161-5, TADILA GONZAGA ARAUJO GOMES, 2º titular, cadastro nº 92.048.812, JORLEIDE ALVES DA SILVA, 2º suplente, cadastro nº 11.614.492-8, DARLENE BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS, 3º titular, cadastro nº 85.201.529, POLIANA BARRETO JESUS, 3º suplente, cadastro nº 92.143.043, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Teixeira de Freitas, 09 de outubro de 2026.PEDRO RALILE DE ABREU Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 09 / 2026 - NTE 7 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ITANHÉM, MARIA DENISE PIRES LISBOA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: MARIA CIRLENE LEMOS ALVES, 1º titular, cadastro nº 11.437.490-9, SHIRLEY SILVA VIEIRA, 1º suplente, cadastro nº 11.606.182-9, ELVERSON FERREIRA DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 11.239.458-9, ANA PAULA DE JESUS, 2º suplente, cadastro nº 11.607.789-6, CREUSA FERREIRA DOS SANTOS, 3º titular, cadastro nº 11.239.448-2, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, 3º suplente, cadastro nº 11.452.271-4, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ITANHÉM.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Itanhém, 09 de outubro de 2026. MARIA DENISE PIRES LISBOA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 10 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MEDEIROS NETO, SÉRGIO ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: FILIPE GUSTAVO BARBOSA SARMENTO, 1º titular, cadastro nº 11.551.992-6, VANESSA LIMA AMORIM, 1º suplente, cadastro nº 11.548.035-5, ERLANY MARQUES DE MORAIS BRITO, 2º titular, cadastro nº 11.123.002-5, ANDREIA OLIVEIRA PRATES, 2º suplente, cadastro nº: 11.454.859-0, MARIA ANÉZIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA, 3º titular, cadastro nº 11.607.547-0, MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE CARVALHO ARAÚJO, 3º suplente, cadastro nº 11.123.003-3, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MEDEIROS NETO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Medeiros Neto, 09 de outubro de 2026. SÉRGIO ALVES DE SOUZA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 11 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ITAMARAJU, MARIALDA DIAS ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: KAIQUE DOS SANTOS NEVES, 1º titular, cadastro nº 92.050.811, CÁTIA ALVES DE OLIVEIRA, 1º suplente, cadastro nº 11.555.992-6, JACKSON REIS DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 11.450.948-1, JOMILDE DOS SANTOS AMORIM, 2º suplente, cadastro nº 85.200.882, ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, 3º titular, cadastro nº 11.531.667-9, JANARY SANTOS SENA, 3º suplente, cadastro nº 11.231.517-9, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ITAMARAJU.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Itamaraju, 09 de outubro de 2026. MARIALDA DIAS ASSUNÇÃO Presidente da Caixa Escolar da UEE

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