Diário Oficial do Estado da Bahia · 14/10/2026 · pág. 50

DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

PORTARIA Nº 12 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO, MARCOS SANTOS NOVAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: RODRIGO MARQUES MONTANARI, 1º titular, cadastro nº 92.119.600, ADRIANA OLIVEIRA FELIX ALMEIDA, 1º suplente, cadastro nº 92.016.727, GABRIEL PERES SANTOS, 2º titular, cadastro nº 11.532.325-2, LETÍCIA PEREIRA VIANA, 2º suplente, cadastro nº 92.141.458, RAMON PEREIRA CASTRO, 3º titular, cadastro nº 92.104.653, PRISCILA MANOEL BARBOSA, 3º suplente, cadastro nº 92.138.080, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Mucuri, 09 de outubro de 2026 MARCOS SANTOS NOVAIS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 13 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

DO COLÉGIO POLIVALENTE DE CARAVELAS, LUIZ LEONARDO SOARES FERREIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Carlos Henrique dos Reis Prates, 1º titular, cadastro nº 92.048.398, Cynthia Campolina de Melo Vianna, 1º suplente, cadastro nº 11.386.824-8, Grabriele Costa Lírio Braga, 2º titular, cadastro nº 92.103.378, Ciro Renan Oliveira Prates, 2º suplente, cadastro nº 92.141.182, Juliana Lima Petersen, 3º titular, cadastro nº 92.138.725, Raphael Lima Sodré, 3º suplente, cadastro nº 85.201.511, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO POLIVALENTE DE CARAVELAS.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Caravelas, 09 de outubro de 2026. LUIZ LEONARDO SOARES FERREIRA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 14 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO VINTE E CINCO DE JULHO, LUIS GUILHERME ESCHENAZI LUCENA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: LÁZARO SANTOS JEANMONOD, 1º titular, cadastro nº 92.191.332, CLEIDIANE GUALTER SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 92.174.973, FERNANDA VIEIRA FRANCO, 2º titular, cadastro nº 92.120.979, ANA CAROLINA FERRAZ SENA, 2º suplente, cadastro nº 92.144.531, JUSCELINO FONSECA MEIRA JUNIOR, 3º titular, cadastro nº 92.138.719, ALEXANDRE MATOS CONTREIRAS PEREIRA, 3º suplente, cadastro nº 92.138.120, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO VINTE E CINCO DE JULHO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Prado, 09 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 15 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MACHADO DE ASSIS, ROSANGELA MARTINS DE SOUZA PASSOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: BELCHIOR REIS DE SOUZA, 1º titular, cadastro nº 92.016.746, ROSANGELO DE JESUS ROCHA, 1º suplente, cadastro nº 11.408.453-8, SANCHOLYNE CASTINER DIONOR, 2º titular, cadastro nº 92.006.203, SARAH QUIMBA COELHO, 2º suplente, cadastro nº 85,201.097, JORDONO ALVES BRUNO NETO, 3º titular, cadastro nº 11.392.521-0, CLEMENCIA MARIA DE JESUS SILVA, 3º suplente, cadastro nº 85.200.689, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MACHADO DE ASSIS.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Teixeira de Freitas, 09 de outubro de 2026. ROSANGELA MARTINS DE SOUZA PASSOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 269 / 2026 - NTE 26 - SALVADOR A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUÊS DE MARICÁ, MARCIA MARIA CONCEIÇÃO DUARTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: Edvaldo Jorge Sena Guimarães, 1º titular, cadastro nº 11.270.760-1, Josenei Santos da Silva, 1º suplente, cadastro nº 92.107.614, Carlos Eduardo Ramos Oliveira Santos, 2º titular, cadastro nº 11.391.302-7, Marival dos Santos Ramos, 2º suplente, cadastro nº 92.051.153, Alan Santos Silva, 3º titular, cadastro nº 92.187.539, Franclin Correia da Rocha, 3º suplente, cadastro nº 92.132.900, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUÊS DE MARICÁ

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Salvador, 13 de outubro de 2026. MARCIA MARIA CONCEIÇÃO DUARTE Presidente da Caixa Escolar da UEE

*PORTARIA Nº 261/2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, processo SEI nº 011.7644.2026.0093358-60, localizado na Rua Anfilófio de Carvalho, s/nº, Bairro Barbalho, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Instituto Nossa Senhora da Salette, CNPJ 15.237.142/0002-25. Art. 2º - Autorizar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento da Educação

Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2013 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo.

Art. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar.

Art. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. *Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de 01/10/2026.

Salvador, 13 de outubro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

EDITAL DE CONCLUINTES

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO FREIRE, localizado na Rua: Doutor Hélio Brito Costa, S/Nº, município Itabela- BA, jurisdicionado ao NTE- 27, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2011 neste estabelecimento de ensino.Na relação de concluintes do Ensino Médio, publicada no DO 03 e 04 de agosto de 2013, (turno-noturno/turma: 3ª série D) onde se lê: Jaison Carmo de Sousa Júnior leia-se: Jaison Carmo de Souza Júnior

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO, atualmente denominado de Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Celia Santos Andrade, conforme Portaria nº 468, publicada no Diário Oficial de 16.04.2024, código MEC 29095158, Código SEC 1179769, localizado à Av. Eduardo Froes da Mota, s/n - Bairro 35º BI, Município de Feira de Santana / Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio, nesta Unidade Escolar, no ano letivo de 2019.

CURSO: ENSINO MÉDIO PARCIAL Turno: VESPERTINO - Turma: 3ª série A Ádila Almeida de Sousa, André Luis Silva Oliveira, Eloísa Cardoso de Souza, Gisele de Souza Nunes, Gisele Santos de Jesus Silva, Israel Ribeiro Santos, Jailton São José Ribeiro, Larissa Gonçalves de Jesus, Livia Santos Lima, Luane do Carmo Evangelista, Mariana Neco Silva, Natanael Jesus Machado, Pedro Victor Furtado de Almeida, Sâmeque dos Santos Silva, Thays Pereira Leite Teixeira, Wedley Ferreira Pires Junior.

CURSO: ENSINO MÉDIO PARCIAL Turno: VESPERTINO - Turma: 3ª série A Adrielly de Jesus Silva Souza, Carlaine da Silva Araujo, Cleiton Oliveira de Santana, Crislane Pereira de Jesus, Dayane da Cruz Almeida,Fabiola Jesus da Conceição, Fernanda de Jesus Souza, Hiago da Silva Pacheco dos Santos, Jamerson Maia Machado Amorim, Jeiziane Batista Sena, Joedson Pinto Salomão, Juliana Cerqueira Silva, Lais de Almeida Silva, Maria Jose Ferreira Costa, Mauricio Sergio de Jesus Amorim, Milena de Jesus Amorim, Nalberty Guerra Silva, Patrickyswann Kwasinski Seydo Pereira Maia, Rafael De Jesus Pires, Raisa Oliveira da Silva, Rosalia dos Santos das Neves, Ruan Carlos Goncalves da Silva, Tatiane Cerqueira da Silva, Taynara Santana dos Santos, Valeria Kelly Rios Sandes, Vanessa Pereira dos Santos.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Edificações , neste estabelecimento de ensino, no semestre letivo de 2024.2, Técnico em Edificações , PROSUB . Turma: EDIFVESM3A Turno: Vespertino Emily da Silva Borges

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Edificações , neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025, Técnico em Edificações , Ensino Médio Integrado EPI . Turma: EDIFMAT3SA Turno: Matutino Ewelly de Araújo Ribeiro

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO, Código do MEC 29432960, Código da SEC 1105797, localizado à Rua Bruxelas S/NBairro Santa Mônica no Município de Feira de Santana - BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19/BA, em Feira de Santana /BA, autorizado pela Portaria Nº 530/2024, publicano Diário Oficial em 20 de abril de 2024, nos termos da Resolução CEE nº 44,D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Mecânica, turno noturno, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026. Modalidade: PROSUB - noturno Joenilson Santos Silva-71546/122531230CM.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PADRE HENRIQUE ALVES BORGES, código MEC 29096596, Código SEC 1106211, localizado à Rua Cônego Olímpio, s/n, Distrito de Humildes, no Município de Feira de Santana, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2016, no referido Estabelecimento de Ensino. Turma: 3ª A Turno: Noturno Maiki Freitas Pereira

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, Código MEC 29399238, Código SEC 1179117, localizado no distrito de Algodões, Município de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br