DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES Código MEC 29171601, Código SEC 1109652, localizado à Rua Machado Bitencourt, s/n - Andaiá - Santo Antônio de Jesus/Ba - jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 21, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicado no D.O.E de 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes do ano letivo 2026.1, no referido Estabelecimento de Ensino.

Ana Rita de Jesus Santos, Celidalva Jesus dos Santos, Eliude Ribeiro Santos de Roma, Jucelia Muniz da Paixao Batista, Marcelo dos Santos Sampaio, Thais Santana Lima dos Santos.

Técnico Em Recursos Humanos-Subsequente - Módulo III- Noturno

Fernando Luis Santos, Jocimari Cerqueira Santana, Karina Santos Santana, Keila Santana dos Santos, Maria Veronica Freitas Silva, Marinalva Santana Brito, Michel Batista dos Santos, Mirian Nubia Dias da Silva, Ramon Romao Alves, Renilda Pinto Barreto, Rita de Cassia Santos de Menezes, Rosimara de Jesus dos Santos, Sidneia Santos Batista, Silvana Santos Ribeiro, Thalita Melo Queiroz, Valdineia Dias da Silva, Viviane dos Santos Marinho.

Ana Claudia de Jesus Santos Souza, Andrey Sales de Almeida, Catiane Dias Soares, Elizabeth Santana Alves, Lais Karolina Pinheiro dos Santos, Leilane Santos Monteiro, Maria Solange dos Santos Muniz, Mariane Dias Soares, Sara Amaral Santos, Veronica Cintra dos Santos.

Clenilda de Jesus Santos, Daniel Libanio dos Santos Junior, Eliana de Jesus Santos Vilas Boas, Geisa Borges dos Santos, Geiza Rocha Anselmo, Jefferson Felipe Cavalcante Silva, Jucimara de Veras da Silva, Raquel Cardoso Coelho, Tiago de Jesus dos Santos, Vanderson Ferreira de Jesus.

deliberado pela Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação, em reunião realizada no dia 13.08.2026, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu / Especialização - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase na saúde da população negra, conforme consta no processo em epígrafe. §1º. O mencionado Curso está vinculado ao Departamento de Ciências da Vida (DCV) / Campus I - Salvador/BA. §2º. O Curso de que trata o caput deste artigo terá carga horária total de 5.760 (cinco mil setecentas e sessenta) horas, conforme disposto em seu Projeto Político Pedagógico, objeto do processo em epígrafe. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 13 de outubro de 2026.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação do CONSEPE

Presidente do CONSEPE

RESOLUÇÃO Nº 2.293 / 2025 (Republicada para nova retificação do anexo I) - Aprova o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2026.1 e 2026.2, no âmbito da UNEB, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Art. 13, § 5º, e Art. 15, inciso XVII, do Regimento Geral da UNEB, tendo em vista o que consta no processo nº 074.7047.2025.0051266-17, e ainda o deliberado pela sua CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E SEQUENCIAL, em reunião realizada no dia 30.07.2025, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2026.1, 2026.2, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), constante do anexo I desta Resolução. Parágrafo Único. O anexo II desta Resolução apresenta as atividades acadêmicas iniciais referentes ao semestre letivo 2027.1. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 07 de agosto de 2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDEMIR CABRAL SOUSA , matrícula nº 63500882, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 02 de Novembro de 2026, substituir ELIONETE NASCIMENTO DE SOUSA , matrícula nº 63595954, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE RÁDIO.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DAVI CONCEICAO DA SILVA , matrícula nº 92087833, para, em razão de Férias no período de 12 de Outubro de 2026 a 26 de Outubro de 2026, substituir ADELSON DE JESUS SILVA , matrícula nº 63500888, no cargo Assistente de Rádio e TV I, do(a) DIRETORIA PLANEJAMENTO ADM E FINANÇAS.

Presidente do CONSEPE

OBS.: Os anexos desta Resolução encontram-se disponíveis no site da Universidade.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.059 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7811.2026.0082593-93, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de CAIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/10/2026, nomeado por meio da Portaria nº 01124128, publicada no DOE de 19/09/2026, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior. GABINETE DA REITORIA, 13 de outubro de 2026.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESOLUÇÃO Nº 1.750 / 2026 - Autoriza a criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu / Especialização - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase na saúde da população negra, bem como aprova o seu Regimento Interno. DCV/ Campus I - Salvador. A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no Art. 10, §9º e Art. 12, incisos III e VIII, do Regimento Geral da UNEB, na Resolução CONSU nº 1.567/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 074.12765.2026.0030665-69, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Criação do Curso de Pós-Graduação lato sensu / Especialização - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase na saúde da população negra. §1º. O Curso será vinculado à estrutura acadêmica do Departamento de Ciências da Vida (DCV)/ Campus I - Salvador. §2º. O Curso de que trata o caput deste artigo terá carga horária total de 5.760 (cinco mil setecentas e sessenta) horas, conforme disposto em seu Projeto Político Pedagógico, constante do processo em epígrafe. Art. 2º. Aprovar o Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação lato sensu / Especialização - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase na saúde da população negra, constante do anexo único desta Resolução. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSU, 13 de outubro de 2026.

Presidente do CONSU

OBS: O anexo desta Resolução está disponível no site da UNEB.

RESOLUÇÃO Nº 2.334 / 2026 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu / Especialização - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase na saúde da população negra. DCV/ Campus I - Salvador/BA. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas competências legais e regimentais, com fundamento no Art. 15 do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Art. 5º, Inciso II, do Regimento Interno deste mesmo Conselho, considerando o Processo nº 074.12765.2026.0030665-69, e ainda o

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 125 / 2026

Suspende as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão no período de 23 a 26 de outubro de 2026 na Universidade Estadual de Feira de Santana, em virtude do segundo turno das Eleições Gerais, e dá outras providências. Gabinete da Reitoria, 13 de outubro de 2026.

Amali de Angelis Mussi Reitora e Presidente do CONSEPE

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 204, 205 e 206 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e tendo em vista os elementos constantes do Processo SEI nº 071.3061.2026.0040179-98, RESOLVE:

Port. 474 / 2026 - Art. 1º - Instaurar SINDICÂNCIA, Processo SEI nº 071.3061.2026.0040179-98, designando os(as) servidores(as) THIAGO CERQUEIRA DE JESUS, matrícula: 71523325, CARINA SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula: 71528388, e KELE CRISTINA SANTOS BARBOSA, matrícula: 71554324 para, sob a presidência do(a) primeiro(a), apurarem possíveis irregularidades funcionais decorrentes de manifestações exaradas por servidor desta Universidade em processo administrativo, envolvendo possíveis acusações e questionamentos acerca da atuação de servidores na condução de procedimento de contratação, que, em tese, poderão caracterizar inobservância aos deveres funcionais previstos no art. 175, incisos IX e XI, da Lei Estadual nº 6.677/1994. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão dos trabalhos, contado da data de sua instalação, admitida prorrogação por até igual período, nos termos do art. 205, § 3º, da Lei Estadual nº 6.677/1994. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 13 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

Port. 475 / 2026 - Art. 1º - Designar a composição do Conselho Administrativo da Editora da UEFS , com a finalidade de delimitar as diretrizes administrativas da UEFS Editora e pela sua correta inserção na estrutura administrativa da Universidade Estadual de Feira de Santana,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br