DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

conforme o caput do art. 5º da Resolução CONSU 024/2016. Art. 2º - O Conselho será integrada pelos seguintes membros, sob a presidência e vice-presidência dos membros eleitos, para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser recém-dirigido, consoante o parágrafo único do art. 5º da Resolução retromencionada.

Art. 3º - Compete ao Conselho Administrativo da Editora, nos termos do art. 7º da Resolução retromencionada:I.Deliberar sobre assuntos referentes à estrutura administrativo-financeira da Editora,baixando as resoluções pertinentes; II. Aprovar, no prazo de 30 (trinta) dias da apresentação, o plano de atuação administrativo financeiro da diretoria executiva, bem como suas alterações; III. Exercer o acompanhamento das atividades da Editora, provendo os meios para a consecução das suas finalidades; IV. Aprovar ou rejeitar a Prestação de Contas e o Relatório da Diretoria Executiva, até 30 (trinta) dias após a sua apresentação; V. Propor e aprovar a reforma deste Regimento, para posterior homologação pelo Conselho Universitário da UEFS; VI. Avaliar a atuação da Diretoria Executiva e dos setores da UEFS Editora, propondo ao Reitor a manutenção, afastamento ou a demissão de ocupantes de cargos de confiança na Editora; VII. Resolver os casos omissos. Art. 4º - O prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho será de 02 (dois) anos, permitindo-se recondução, contados a partir da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 874/2018, publicada no DOE, edição 07 de junho de 2018. Port. 476 / 2026 - Art. 1º - Designar para compor a Comissão Administrativa da Residência Universitária - COARUNI , com a finalidade de gerir a Residência Universitária, os membros abaixo relacionados com suas respectivas representações:

Art. 2º - O mandato dos representantes dos residentes tem validade de 06(seis) meses, de 09/10/2026 a 08/04/2027, conforme Regimento da Residência Universitária. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 193/2026, publicada no DOE, edição de 25 de abril de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSICA ARIMAR PRAZERES CRUZ , matrícula nº 92109992, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir EDCARLOS MAIA DA SILVA , matrícula nº 92110470, no cargo Coordenador III, do(a) PRÓ-REITORIA GESTÃO E DESENV PESSOAS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Geral desta Universidade e a Resolução CONSEPE 049/2017, torna público que as inscrições para o Processo Seletivo para Reintegração, nas modalidades Bacharelado ou Licenciatura dos Cursos de Graduação da UEFS, estarão abertas no período de 16/10/2026 até o dia 08/11/2026. As inscrições serão realizadas junto à Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA), exclusivamente, através da plataforma ba.gov.br (https://www.ba.gov.br/). O Edital completo encontra-se disponível para consulta na página da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (http://prograd.uefs.br).

Feira de Santana, 14 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Geral desta Universidade e a Resolução CONSEPE 049/2017, torna público que as inscrições para o Processo Seletivo para Reingresso, nas modalidades Bacharelado ou Licenciatura dos Cursos de Graduação da UEFS, estarão abertas no período de 16/10/2026 até o dia 08/11/2026. As inscrições serão realizadas junto à Divisão de Assuntos Acadêmicos (DAA), exclusivamente, através da plataforma ba.gov.br (https://www.ba.gov.br/). O Edital completo encontra-se disponível para consulta na página da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (http://prograd.uefs.br).

Feira de Santana, 14 de outubro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitora

Nº 329/2026 - DATA: 13 / 10 / 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições da Resolução nº 09/1990, alterada pelas Resoluções nº 10/1995 e 34/2005, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe e Resolução nº 10/1999 do Conselho Universitário - Consu, torna público que estarão abertas as inscrições aos discentes desta Universidade para concessão de bolsas de Extensão visando atuação em atividades de apoio e execução de ação extensionista institucional, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), de acordo com o que estabelece o presente Edital. 3.1.1. O(a) candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição (Anexo I) e encaminhar por email, juntamente com os documentos relacionados no Item 3.3 do presente Edital. 3.3 Os candidatos deverão observar o cronograma e etapas constantes no quadro a seguir:

4.1. A seleção será efetuada por uma Banca Examinadora constituída por 03 (três) docentes; 4.2. O processo seletivo constará do rendimento acadêmico e entrevista, sendo atribuídos, no máximo, 10 (dez) pontos para cada uma das etapas; 4.3. As entrevistas serão agendadas e a convocação será encaminhada para o e-mail informado no ato da inscrição. O não comparecimento do candidato no dia e horário agendado, resultará em desclassificação do candidato; O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 330/2026 - DATA: 13 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br