DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Nº 717 , de 13 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Gerência de Acesso, Permanência e Ações Afirmativas - GEAPA, constante no Processo SEI nº 072.11071.2026.0031099-50, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, até o dia 22 de outubro de 2026, o período de análise das inscrições para seleção de bolsas do Programa de Assistência Estudantil da UESB - PRAE, nos termos do Edital nº 282/2026, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 22/08/2026. Art. 2º Em razão da alteração de que trata o art. 1º, o cronograma previsto no item 9 do Edital nº 282/2026, que dispõe sobre as datas das etapas do processo seletivo, passa a vigorar com a seguinte redação: “9. DO CRONOGRAMA DA HABILITAÇÃO O processo de inscrição, resultados e demais situações decorrentes da Habilitação às ações do Programa de Assistência Estudantil da PROAPA ocorrerá de acordo com o seguinte cronograma:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 282/2026. Nº 718 , de 13 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 284/2026, alterado pela Portaria n.º 596/2026, cujo resultado preliminar foi divulgado pela Portaria nº 665/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 25/08 e 09 e 29/09/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final, após recursos, do processo de inscrição para a apresentação de propostas artísticas e culturais para o Festival Rotas Culturais da Uesb, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com a relação das propostas aprovadas por média. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra disponível no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 13/10/2026, o contrato do(a) servidor(a) LAIZE NEPONUCENO DA SILVA FREIRE, sob Regime Especial de Direito Administrativo. Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 13/10/2026 o contrato do(a) servidor(a) JESSICA NOÉLIA OLIVEIRA BRITO, sob Regime Especial de Direito Administrativo. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil
Sede EGBA
71 3343-2886 / 28771 3116 213771 3343-2886 4
www.ba.gov.br/egba
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazend a G r a n de d o Retiro
[email protected]
[email protected]
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Garante autenticidade e
segurança nas transações
eletrônicas.
Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis
(carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros
impressos personalizados).
71 3343-2800/2837/2838
grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br