DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

SESAB/CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA/CEDAP

Art. 1º - Aumentar o período de cada mandato do Colegiado Gestor por 04 (quatro) anos Art. 2º - Resolve prorrogar por mais (02) dois anos o prazo de vigência do Colegiado Gestor, instituído pelo Edital nº 001/2024, publicado no Diário Oficial em 21 de agosto de 2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador - Ba, em 13 de outubro de 2026. Leila Regina Amorim Araújo de Azevedo Diretora do CEDAP

O DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 011, de 03 de julho de 2026, e designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para comporem a Comissão de Padronização, Terapêutica e Ressuprimento de Medicamento, Penso, Instrumental e Laboratório deste Centro Estadual de Oncologia:

Gabriela Machado Alban, Médica - CRM 25680 Presidente da Comissão

Érica Pereira de Andrade - Matrícula nº 92161794 Secretária da Comissão

Leonardo Azevedo Boente - CRM 21564 Ana Carla Gois Franco - CRM 16682

Monaliza de Castro Barbosa - Matrícula nº 92161794 Saionara Santos Almeida - Matrícula nº 92132113 Tiago Luiz Sampaio dos Reis - Matrícula nº 19580633 Margarete Simone Almeida Araujo - Matrícula nº 26070 Cristiane Martins de Souza Lima - Matrícula nº 19446272 Marani Célia Andrade Gusmão - Matrícula nº 19222526

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 13 de outubro de 2026.

THEOFANIO BISPO DE ALMEIDA NETO DIRETOR-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Art. 1º Atualizar a composição dos membros da Equipe de Doação de Órgãos e Tecidos (E-DOT) do Hospital Geral de Guanambi, que passa a ser constituída pelos seguintes profissionais:

• Geruza Teixeira Freitas de Lélis - Enfermeira Coordenadora da E-dot - Mat. 19542871

• • Teresa Nunes da Silva - Enfermeira - Mat. 19545619-0

• Roberta Cerqueira dos Santos - Enfermeira - Mat. 19544076-7

• Dr. Maurício Graboys Alves Pereira Mangabeira - Clínico Geral - CRM 28794

• Brasília Trindade Pierote - Coordenadora do Serviço Social - Mat. 19533050

• Rita de Cássia Rocha de Castro - Técnica de Enfermagem do Núcleo de Vigilância

• Epidemiológica - Mat. 192293878

• Débora Tainá Mendes Souza Narde - Coordenadora de Psicologia - Mat. 51931

• Jose Carlos Batista Nunes - Técnico de Enfermagem - Mat. 19.517837

Art. 2º Compete à E-DOT desenvolver e apoiar ações relacionadas à identificação de potenciais doadores, à promoção da doação de órgãos e tecidos, ao acolhimento e à orientação dos familiares, bem como à articulação com a Central Estadual de Transplantes e demais serviços integrantes do Sistema Estadual de Transplantes, observadas as normas vigentes e as atribuições de cada profissional.

Art. 3º A Coordenação da E-DOT ficará sob a responsabilidade da profissional indicada no inciso I do art. 1º, a quem caberá organizar e acompanhar as atividades da equipe, em articulação com a Direção-Geral e os demais setores envolvidos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

Despacho N ° 51700587 DE 13 de Outubro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB Objeto: Readaptação Temporária

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Diretora Geral

Resumo do Termo de Convênio n.º 219/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Piraí do Norte, CNPJ/MF n.º 11.362.960/0001-18. Objeto: Construção de uma Unidade Satélite na Zona Rural. Valor total: R$ 555.062,27, sendo R$ 543.961,02 custeados pelo CONCEDENTE e R$ 11.101,25 a título de contrapartida por parte do CONVENENTE. Vigência: 15 meses. Assina: em 13 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/ MF n.º 927.333.525-04. Sr. Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira - Prefeito Municipal, CPF/ MF n.º 912.346.545-04.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br