DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar FERNANDA MARCIA DIOGO DA ROCHA BISPO , matrícula nº 92182474, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir FLAVIO GABRIEL SILVA DE SOUZA , matrícula nº 30535714, no cargo Assessor Técnico, do(a) CORREGEDORIA GERAL.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 22 de Agosto de 2026, LUCIANO LIMA GUEDES , matrícula nº 30307763, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, no(a) CICOM DE JUAZEIRO.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRE CARNEIRO DA CUNHA ALVES DE SOUZA , matrícula nº 20372998, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Dezembro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026, substituir ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO , matrícula nº 20373597, no cargo Delegado Titular I, do(a) DEL PROT A PESSOA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01129829 de 07 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARTA NUNES RODRIGUES , matrícula nº 20279396.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar VITOR BARRETO PORTO BRITO , matrícula nº 92011242, para, em razão de Férias no período de 26 de Outubro de 2026 a 06 de Novembro de 2026, substituir MARCIA ROZILMA DE SANTANA SANTOS , matrícula nº 20584582, no cargo Assessor De Comunicacao Social I, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCUS VINICIUS VINHATICO NEVES , matrícula nº 20302390, para, em razão de Férias no período de 08 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir JOSE SERAFIM FERREIRA NETO , matrícula nº 20302649, no cargo Coordenador III, do(a) 13ª DT DE CAJAZEIRAS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ALTERA AS DESIGNAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 38/2023 E Nº 55B/2024, CELEBRADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA COM AS EMPRESAS CONSERV E SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI E REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos I, VII, XII, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.370, de 4 de fevereiro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações dos responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos nº 38/2023 e nº 55B/2024, anteriormente publicadas, respectivamente, por meio da Portaria nº 350, de 19 de agosto de 2024, e do ato publicado em 15 de janeiro de 2025, para designar o servidor abaixo identificado para o exercício das atribuições indicadas nos respectivos contratos, observadas as disposições da Lei Estadual nº 9.433/2005, da Lei Federal nº 14.133/2021, da legislação aplicável aos objetos contratados e das instruções normativas e portarias expedidas por esta Instituição.

Parágrafo único. Nos afastamentos, impedimentos legais ou ausências eventuais do servidor designado, as atribuições correspondentes serão exercidas pelo respectivo substituto formalmente designado, durante o período de substituição, de modo a assegurar a continuidade da gestão e da fiscalização da execução contratual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a data de sua nomeação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Delegado - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 279 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo nº 8005026-67.2024.8.05.0103, e considerando a orientação emitida pela Procuradoria Geral do Estado, por meio do expediente SEI nº 006.17951.2024.0068187-73, resolve, para fins de anotação funcional, designar EVY SILVA NERY JUNIOR PATERNOSTRO, matrícula nº 20.373.026, para responder pela Delegacia Territorial de Floresta Azul, durante o período de afastamento do servidor ANDRÉ ARAGÃO LIMA, matrícula nº 20.373.936, em razão do gozo de licença-prêmio, no período de 15/11/2021 a 14/12/2021. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, especialmente em seu art. 19, incisos I, VII, XII, XIII e XIV, RESOLVE:

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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