DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Art. Designar os servidores abaixo especificados para exercerem, na qualidade de representantes da Polícia Civil do Estado da Bahia, as atribuições de gestão e fiscalização do Contrato PCBA nº 72/2025, celebrado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA., cujo objeto consiste na locação de imóvel urbano não residencial destinado ao funcionamento de unidades especializadas da Polícia Civil da Bahia.

em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir MARIA BEATRIZ PORTELLA MUNIZ MIRANDA , matrícula nº 92115361, no cargo Assessor Técnico, do(a) COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

Unidade(s) Gestor(es) Fiscal(is) DEIC, DENARC, DIP Jean de Oliveira Fiuza, matrícula nº Maria do Carmo Felix dos Santos, matrícula nº e DRACO xx.xxx.719; Camila Cotias Boente xx.xxx.155; Jesana Rocha Santos, matrícula nº Jacobina, matrícula nº xx.xxx.640; Ana xx.xxx.114; Raimundo Nonato Vieira de Carvalho Karina Sampaio Guerra, matrícula nº Júnior, matrícula nº xx.xxx.187; e Amanda xx.xxx.878; e Marta Nunes Rodrigues, Manoela de Jesus Rigas, matrícula nº xx.xxx.377 matrícula nº xx.xxx.396

Art. 2º Os gestores e fiscais ora designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, observando, no que couber, as disposições dos arts. 117 a 119 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do art. 12 da Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Portaria PCBA nº 95/2025 e demais normas pertinentes à gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar DENILZA ARAUJO DOS SANTOS , matrícula nº 92036643, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir DANIEL SANTOS TRINDADE , matrícula nº 92042501, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE IDENTIFICAÇÃO DE CADAVERES.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO MACEDO DOS SANTOS , matrícula nº 20630071, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 08 de Dezembro de 2026, substituir ZENAIDE SACRAMENTO DOS SANTOS , matrícula nº 20360963, no cargo Coordenador III, do(a) SETOR PESSOAL.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

Processo: 030.0152.2025.0254801-12. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 002/2026 - PARTICÍPES: Município de Capim groso e a Polícia Militar da Bahia. OBJETO: Apoio recíproco à prestação dos serviços de segurança pública, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como à garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços policiais. FISCAL INDICADO: PMBA-Cap PM Eudaldo Barros de Souza Neto, Mat. 30.564.371. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 2º, Inciso VI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.2124.2026.0005531-71, RESOLVE

Art. 1 ° - Designar a servidora Fernanda Carvalho Palmeira Brocchini , matrícula nº 92012640, para atuar como Gestora de Parceria do Termo de Fomento firmado com a OSC INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DA BAHIA - TEATRO ESCOLA, selecionada no âmbito do Edital de Chamamento Público 005/2024 FUNTRAD, que trata da execução do Projeto Lideranças Negras para a Cultura, vinculado ao processo SEI nº 021.8748.2026.0004415-11. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 13 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI n.º 021.2122.2026.0005329-60. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária - IDAC. DO OBJETO: Alterar o Termo de Colaboração n.º 047/2024 para: 1. Prorrogação do prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 047/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeito retroativo a partir de 30/09/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens B, E.2, I, constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Alexandre Dourado Botelho - Representante legal a OSC.

Processo SEI n.º 021.2122.2026.0005149-88. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação de Docentes e Egressos da

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar TIAGO FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92102601, para,

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