DOEBA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.498

Fundação Visconde de Cairu - ASDEC. DO OBJETO: Execução do Projeto Qualifica Bahia 2026, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste termo de colaboração o Anexo Único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. REPASSE E APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 1.057.528,60 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos de vinte e oito reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados em conta bancária específica e exclusiva no banco SICOOB, Agência n.º 3008-2, Conta Corrente n.º 330.221-0, vinculada a este termo, de modo que os recursos transferidos não sejam confundidos com recursos próprios da OSC. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Antônio César Magalhães Santos - Representante legal da OSC.

O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições, resolve designar NAJLA TAVARES SILVA , matrícula nº 92101228, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026, substituir ANA CRISTINA BARRETO REHEM DE SOUZA , matrícula nº 69446073, no cargo Assessor Técnico, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA.

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSE DE JESUS MONTEIRO , matrícula nº 92171032, para, em razão de Férias no período de 21 de Janeiro de 2027 a 04 de Fevereiro de 2027, substituir KATHIA MARIA MATHEUS DOS REIS , matrícula nº 69433334, no cargo Coordenador III, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

Processo : 069.1480.2026.0004962-25. Partes : SUDESB e CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE. Do Aditamento : Fica alterado o cronograma de desembolso onde os valores passam a ser: da segunda parcela no valor de R$731.962,98 (setecentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), quarta parcela no valor de R$320.265,00 (trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais) e a quinta parcela no valor de Total de R$ 836.462,58 (oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data : 13/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto - Diretor Geral da SUDESB e Arnóbio Cunha Freitas Júnior - Representante Legal do CIDE.

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